Título: Quatro penitenciárias federais em oito anos
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 02/12/2010, Rio, p. 25

Governo Lula havia prometido cinco unidades para abrigar 1.040 presos de alta periculosidade

Em oito anos, o governo Lula não conseguiu concluir os cinco presídios federais, que deveriam ter sido inaugurados em 2006 para abrigar 1.040 bandidos de alta periculosidade. Faltando um mês para o fim do mandato, as quatro unidades em funcionamento guardam 509 condenados, poucos deles em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), previsto em lei para estrangular a atuação de criminosos atrás das grades.

Segundo o Ministério da Justiça, das cinco unidades, três funcionam plenamente, porém nenhuma opera com a capacidade máxima de 208 detentos. Catanduvas (PR) abriga hoje 175 presos, enquanto Campo Grande (MS) tem 137 e Porto Velho (RO), 160. A prisão federal de Mossoró (RN) depende de ajustes técnicos e hoje tem apenas 37 presos. Já o presídio de Brasília, que deveria estar pronto em 2006, será licitado em 2011 para ser entregue em 2012.

A demora para a conclusão das unidades é condenada por especialistas em segurança pública ouvidos pelo GLOBO e pode ser explicada pela baixa execução do programa de Modernização do Sistema Penitenciário Nacional. Até o último dia 19, 57,61% do orçamento autorizado pelo Congresso para o programa foi executado, segundo a ONG Contas Abertas. Dos R$187,1 milhões previstos para este ano, os pagamentos somavam R$107,8 milhões.

Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Torres Avelar, mesmo sem o cumprimento da meta, não faltam vagas para bandidos de alta periculosidade:

- O que não se pode é vulgarizar o sistema para qualquer preso. É preciso que seja feita uma rigorosa triagem pelo Judiciário.

As celas vazias nos presídios federais contrastam com cerca de 60 mil pessoas presas precariamente nas delegacias no país. Para o sociólogo Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), é um contrassenso:

- É um sistema falido que precisa de ampla e rápida reforma. Na minha opinião, deveria haver um presídio federal em cada estado. O sistema penitenciário é uma bomba relógio pronta para explodir.

A meta do próprio governo é entregar 18 presídios federais para presos de média periculosidade até 2018. Mas nenhum ainda saiu do papel.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil tem uma população carcerária de 473.626 pessoas. O déficit é estimado em 139.266 vagas. O criminalista João Mestieri acredita que a corrupção generalizada contribuiu para a falência do sistema:

- Criamos presídios de segurança máxima, depois penitenciárias especialíssimas que também não impediram que o preso se comunique. O sistema penitenciário é todo permeado pela corrupção.

O padre Manoel Manangão, da Pastoral Carcerária do Estado do Rio, que atua na área há mais de 30 anos, observa que as muitas mazelas do sistema comprometem a ressocialização do preso.