Título: Semana Nacional pela Conciliação atende mais de 700 mil pessoas
Autor: Benevides, Carolina
Fonte: O Globo, 07/12/2010, O País, p. 12

Segundo o CNJ, em todo o Brasil, 46% das audiências resultaram em acordos

A 5ª Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou 303.479 mil audiências em todo o Brasil entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. Ao todo, foram marcadas 375.416 audiências. Das que foram realizadas, 140.225 chegaram a um acordo, o que corresponde a 46,2% do total.

- A Semana vem ganhando envergadura nacional. Este ano, atendemos mais de 702 mil pessoas. O Judiciário tem buscado soluções que não passem pela sentença, e todos ganham: a Justiça, o país e o cidadão - disse Morgana Richa, conselheira do CNJ, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário. - Achamos satisfatório 46% de acordos, mas sabemos que o índice pode ser maior. Quando a sociedade já tiver essa cultura (da conciliação), nós teremos resultados ainda melhores.

Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e, em 2009, foram 260.416, sendo que dessas 122.943 chegaram a um acordo. Segundo Morgana, todos os processos de direitos patrimoniais são passíveis de conciliação:

- O Judiciário brasileiro teve em 2009 mais de 86 milhões de processos em tramitação. Mas não adianta só abrir as portas do Judiciário, é preciso que os processos tenham um tempo razoável, que não sejam protelados por 10, 20 anos. A conciliação pode ajudar, pode trazer uma solução concreta à demanda, tanto que conseguimos um acordo, de R$62 milhões, num processo que tramitava há 21 anos e envolvia mais de 500 trabalhadores.

De acordo com Morgana, o objetivo do CNJ agora é padronizar as estruturas judiciárias para que cada tribunal possa ter seu centro e seu núcleo de conciliação:

- Agora que já existe uma agenda permanente nos tribunais, nós vamos também qualificar melhor os profissionais e trabalhar para mostrar os benefícios da conciliação.

Em 2011, o CNJ vai propor ao Ministério da Educação que seja criada uma disciplina obrigatória sobre mediação e conciliação em todos os cursos de direito.

- Os cursos preparam para o litígio. Uma disciplina como a que vamos propor pode ajudar a fazer com que o processo conciliatório seja mais compreendido por todas as partes.