Título: Em nota, Mantega nega divergência
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 08/12/2010, O País, p. 10

Paulo Bernardo diz que receita será R$12 bi menor do que a prevista no Orçamento

BRASÍLIA. Diante das declarações do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi obrigado ontem a divulgar nota para explicar suas declarações sobre o ajuste fiscal que o governo fará no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na nota divulgada, a assessoria de Mantega afirma que "não há divergências entre suas declarações e as do presidente". E que Lula "tem razão quando diz que o objetivo dos cortes no custeio "é aumentar investimento em infraestrutura". Segundo o texto, o ministro disse num seminário no Rio que a redução dos gastos permitirá o aumento dos investimentos e a redução dos juros, o que está em linha com o que disse Lula.

"Em relação ao PAC, o ministro disse que a prioridade é terminar os que já estão em andamento, que levam um ano ou dois para terminar. Quanto aos novos projetos do PAC, previstos para 2011, o ministro afirmou que começarão mais lentamente", afirma a nota. Ainda segundo o documento, esta seria "mais uma questão de ritmo".

De passagem pela Comissão de Orçamento, no Congresso, ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reforçou a justificativa de Mantega. Explicou que em 2011 haverá uma concentração maior no pagamento de ações já previstas no PAC. Segundo ele, o que o ministro da Fazenda quis dizer é que as novas licitações ocorrerão num ritmo mais lento.

"Estamos deixando um abacaxi para o Congresso"

Paulo Bernardo revelou ainda que o governo espera uma queda de mais de R$12 bilhões na receita a ser arrecadada em 2011 em relação ao que estava previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso em agosto. Segundo técnicos do governo, isso significa que terá de ser feito um corte de R$7 bilhões nas despesas previstas na proposta orçamentária. Paulo Bernardo disse que recebeu os números do Ministério da Fazenda e quis repassá-los à comissão para que o Orçamento de 2011 seja aprovado já levando em conta essa realidade.

Segundo dados obtidos pelo GLOBO, o erro é de R$12,3 bilhões na previsão da receita bruta (total) do governo. A proposta orçamentária previa receita total de R$967,6 bilhões, mas agora a previsão é de R$955,3 bilhões.

A queda é praticamente a mesma quando se fala na arrecadação de impostos - que é o que interessa para finalizar as despesas do Orçamento. A previsão, segundo documento entregue aos parlamentares, era de R$632 bilhões, que agora caiu para R$619,8 bilhões.

- Não é um valor desprezível, e estamos deixando um abacaxi para o Congresso. Poderão ser feitos cortes nas despesas diante deste valor - disse o ministro.

Em termos de receita líquida, ou seja, já descontadas as transferências a estados e municípios, a diferença é exatamente de R$7,82 bilhões - praticamente o montante do corte a ser feito. Isso significa que estados e municípios perderão cerca de R$4,4 bilhões.

Paulo Bernardo não explicou os motivos da retração da arrecadação no ano que vem. Mas a área econômica vem alertando para os efeitos da crise cambial mundial. Ele disse apenas que houve uma mudança no comportamento da arrecadação. Mas os números mostraram queda na arrecadação do Imposto de Renda, por exemplo.

O problema é que a receita de 2011 já havia sido "inflada" em R$17,7 bilhões, na primeira reestimativa de receita entregue por Bruno Araújo. Desse total, o deputado teve o aval do governo para cerca de R$10 bilhões. Agora, na segunda reestimativa, a intenção do deputado é apresentar uma nova receita extra de cerca de R$5 bilhões.

Ao saber disso, Paulo Bernardo disse que o Congresso deve procurar fazer os cortes nas despesas para diminuir a necessidade de um grande contingenciamento em fevereiro.