Título: Após denúncia de fraude, Gim Argello renuncia
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 08/12/2010, O País, p. 12
Senador é acusado de repassar dinheiro para empresas fantasmas; Ideli Salvatti assume relatoria do Orçamento 2011
BRASÍLIA. O governo interveio e montou uma operação nos bastidores para consumar, ontem mesmo, a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF) ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011 e à vaga de titular na Comissão Mista de Orçamento. Gim não resistiu às denúncias de que apresentou emendas orçamentárias cujos recursos foram repassadas a entidades privadas fantasmas que seriam ligadas a ele. Ontem à noite, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), foi nomeada a nova relatora do Orçamento de 2011. A Comissão decidiu vetar emendas para entidades privadas nas áreas de Cultura e Turismo.
O temor do governo era que as denúncias contra Gim dificultassem a votação do Orçamento de 2011, primeiro da gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff. A ordem agora é fazer a votação final do Orçamento até 22 de dezembro. Nos bastidores, havia outras duas preocupações com a permanência de Gim na relatoria: sua ligação com Dilma e o risco de as denúncias aumentarem se ele continuasse na relatoria.
Desde a manhã de ontem, o afastamento de Gim foi sendo costurado pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), com a consulta aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Gim apresentou ao Orçamento de 2011 emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas - emendas que estão vetadas a partir de agora.
Pelo menos uma das empresas beneficiadas pelos recursos das emendas de Argello para eventos culturais em Brasília, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", era fantasma. As emendas com potenciais problemas - destinadas a eventos patrocinados por entidades privadas - somaram R$1,4 milhão. Os recursos teriam sido repassados a empresas em nome de um mecânico e um jardineiro, usados como laranjas.
Argello diz que vai acompanhar as investigações
Segunda-feira, Argello anunciou que suspenderia as emendas e alegou que não é função do parlamentar fiscalizar entidades privadas. Ontem, sob pressão, o relator renunciou.
- Não quero contaminar o trabalho da comissão. Quero acompanhar as investigações e fico muito mais à vontade - disse Gim, ao entregar a carta.
- Quero cumprir rigorosamente o cronograma e pedir a ajuda de vocês para que possamos terminar o ano com a votação do Orçamento - disse Ideli, ao assumir a relatoria.
Para impedir fraudes, estarão proibidas para 2011 a apresentação de emendas para entidades privadas, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que tratem de eventos. Irregularidades envolvendo emendas para eventos foram descobertas desde 2009. Na ocasião, decidiu-se criar um teto de R$300 mil, no âmbito da pasta da Cultura.
Este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 - que fixa regras para a elaboração do Orçamento do ano que vem - proibia esse tipo de emenda no âmbito do Ministério do Turismo. Ontem, um acordo entre governistas e oposição aprovou ampliar a proibição para a Cultura. O ministro do Planejamento reconheceu que o governo tem o dever de fiscalizar a aplicação de recursos, mas cobrou responsabilidade do Congresso:
- O relator renunciou, e tudo isso (as denúncias) precisa ser avaliado. É obrigação do governo examinar tudo, mas o Congresso não pode se eximir.
Na carta de renúncia, Gim disse que passaria "a ser fiscal diário das investigações das denúncias que, injustamente, envolveram meu nome"