Título: Quando a guerra do Rio se compara à do Afeganistão
Autor: Azevedo, Cristina ; Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 07/12/2010, O Mundo, p. 31

SAIA-JUSTA NA DIPLOMACIA MUNDIAL

Em documentos, cônsul vê semelhanças entre a tática de contrainsurgência dos EUA e as UPPs. Cruz Vermelha adota práticas de zonas de conflito

AUnidade de Polícia Pacificadora (UPP) se inspira nas táticas de contrainsurgência aplicadas pelos americanos nas guerras do Iraque e do Afeganistão. A avaliação é do cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio, Dennis W. Hearne, em telegramas sigilosos enviados ao Departamento de Estado americano no ano passado e revelados agora ao GLOBO pelo grupo WikiLeaks. O "tratamento de guerra" é notado também em depoimentos ouvidos no consulado de pessoas que trabalham com vítimas da violência nas favelas. A partir de hoje, O GLOBO será um dos sete jornais do mundo a publicar o conteúdo exclusivo do chamado "Cablegate", os documentos secretos do governo americano obtidos pelo grupo liderado pelo ciberativista australiano Julian Assange.

"O programa de pacificação de favelas compartilha de algumas características da doutrina e estratégia americana de contrainsurgência no Afeganistão e no Iraque. O sucesso do programa, dependerá, em última análise, não só de uma efetiva e bem sustentada coordenação entre a polícia e os governos municipal e estadual, mas também da percepção dos moradores da favela sobre a legitimidade do Estado", escreveu o cônsul em 30 de setembro do ano passado, lembrando que a característica maior é a estratégia de "limpar" e manter os criminosos afastados das favelas, com a presença permanente da polícia.

Para Hearne, a abordagem do programa de pacificação é uma "reminiscência de "limpar, manter e construir"", a doutrina americana da contrainsurgência. Hearne, que elogia as operações policiais, destaca que "a posterior entrega de serviços básicos e programas de assistência social teria sido irregular" nos primeiros meses de implantação das UPPs. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, depois de visita às favelas pacificadas do Morro Dona Marta, em 27 de outubro do ano passado, confirma os atrasos.

Em reunião com o cônsul, Beltrame revela: "Nós estamos em guerra". "Vocês não podem imaginar o que a negligência do governo com as favelas fez com esta cidade. É a falência do poder público", teria dito o secretário, anunciando que, este ano, haveria a ocupação do Complexo do Alemão.

"O secretário Beltrame ofereceu compartilhar o plano estratégico para o programa nas favelas", escreve Hearne, adiantando que "o Complexo do Alemão é o principal alvo". "O âmbito de uma operação no Complexo de Alemão seria grande e a escala de violência potencial "traumática", disse Beltrame", para quem a favela está "totalmente fora da autoridade do Estado e é o epicentro da luta".

Em dez telegramas que tratam do assunto, datados de 8 de dezembro de 2005 a 11 de dezembro de 2009, é nítida a preocupação dos americanos com a criminalidade. Representantes dos movimentos de direitos humanos são frequentemente ouvidos pelos diplomatas, que chegam a questionar se as UPPs respeitam os direitos civis dos moradores. Hearne coloca como ponto positivo uma informação passada pelo governo do estado de que, para a pacificação só serão utilizados recrutas, evitando a corrupção policial, mas o prazo para a implantação do programa, cinco anos, é questionado.

Negociação direta com traficantes

Quando Hearne cita o Afeganistão, fala com conhecimento de causa. Ele passou dois anos no país, onde foi conselheiro político do comandante-geral das forças dos EUA no Leste do país e consultor das brigadas de combate. Dois meses após assumir o consulado no Rio em agosto de 2009, pediu para visitar a UPP do Dona Marta, em Botafogo, quando comparou a operação com a campanha americana no Afeganistão, dizendo que as duas traziam mais segurança para os cidadãos.

A associação da violência nas favelas à guerra aparece ainda em outro telegrama de Hearne. Ele conta o encontro com um integrante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) que relata a adoção de medidas comuns às zonas de guerra: usar carros bem identificados, tentar estabelecer áreas seguras para tratar os feridos e entregar suprimentos à população isolada pelo confronto. "(O funcionário) fez uma defesa convincente de que a contínua violência nas favelas constitui, para todos os propósitos práticos, a explosão de "um conflito interno armado"", informa Hearne no despacho "Guerra sob um outro nome: o conflito interno armado do Rio", de 3 de novembro de 2009. "Ele disse que nunca adotaria essa posição publicamente, devido às sensibilidades brasileiras".

Segundo o relato, o CICV tenta, com a ajuda de ONGs locais, como o AfroReggae e a Luta Pela Paz, "convencer gangues a reconhecerem certos locais como áreas seguras". "Cada vez mais seus delegados tentam falar diretamente com líderes de gangues e de milícias, assim como com a polícia", diz um trecho. "O contato inicial não é direto", mas feito através de intermediadores. Estabelecidas as condições do encontro, "o CICV usa veículos claramente marcados e informa seus movimentos previamente a todas as partes, como em outras zonas de guerra." Embora o funcionário elogie as UPPs, ele coloca em dúvida sua capacidade de garantir a segurança no futuro.

O cônsul termina dizendo que "o controle completo de áreas geográficas por grupos criminosos, sua estrutura de comando relativamente elaborado, o poderoso armamento militar e o horrendo número de mortos" fazem com que a violência se assemelhe a conflitos internos armados. Destaca, entretanto, uma diferença, afirmando não ser um conflito generalizado, ocorrendo em bolsões urbanos - "embora possa extrapolar favelas".

Um dos exemplos vem no telegrama de 8 de dezembro de 2005. Ele cita uma reportagem do GLOBO, mostrando a morte de cinco passageiros num ônibus incendiado em Brás de Pina por traficantes em retaliação à morte de um membro do grupo pela PM. Outros documentos mostram como mesmo membros do consulado são vítimas de assaltos.

O desejo do prefeito Eduardo Paes por uma cooperação maior entre a cidade e o governo americano também é mencionada num despacho de 22 de setembro de 2009. "Eu não preciso de ajuda financeira", disse Paes, segundo o relato, afirmando que a colaboração se daria através de parcerias institucionais."s