Título: Fonteles joga a toalha
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 16/07/2009, Política, p. 6

Primeiro relator do processo contra Edmar Moreira, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) disse ontem que cansou de ser minoria. Por isso, não tinha outra saída a não ser renunciar à vaga que ocupava no Conselho de Ética depois que o parlamentar foi absolvido da acusação de mau uso da verba indenizatória. No seu relatório, Fonteles havia pedido a cassação de Edmar. ¿A votação (de ontem) foi uma surpresa mais negativa do que a de antes, quando derrubaram o relatório que fiz. Se sou minoria e a composição do conselho não vai mudar nos próximos dois anos, o que vou ficar fazendo aqui?¿, questionou.

Fonteles acusou os colegas do conselho de agirem de forma corporativa. ¿É lamentável que, na hora de fazer análise de um processo importante, o espírito de corpo fale mais alto que o compromisso público¿, disse. E chamou de piada o relatório do deputado Sérgio Brito que pediu o arquivamento do processo. ¿É retórico, com citações de juristas, uma baboseira total. Quando espreme, não sobra argumento correto¿, afirmou.

O argumento de que a portaria impedindo o uso da verba para beneficiar empresa de propriedade do parlamentar só foi editada depois da denúncia contra Edmar, segundo Fonteles, não respeita o princípio da moralidade pública que está na Constituição Federal.

Vitória do ¿que se lixa¿

Figura polêmica, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) tratou a absolvição do colega de plenário Edmar Moreira (sem partido-MG) como uma vitória pessoal. Ele foi o primeiro parlamentar nomeado para relatar o caso do parlamentar mineiro no Conselho de Ética, mas perdeu o posto depois de dar declaração em que afirmou estar ¿se lixando¿ para a opinião pública.

Ontem, ao defender o voto pela alforria de Moreira, se vangloriou, dizendo que a frase lhe havia rendido diversos convites para conceder palestras. ¿O senhor está sendo absolvido porque esta Casa não se ajoelhou à mídia. Tive um espaço que poucos políticos tiveram¿, disse, referindo-se à polêmica frase. Moraes disse ainda que a imprensa separou ¿um pequeno trecho¿ de seu discurso para desqualificá-lo. ¿Mas ganhei pontos com isso¿, comemorou.

Ações penais Sérgio Moraes é réu em duas ações penais que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).

O relatório aprovado no Conselho de Ética pela absolvição de Edmar Moreira ficará por cinco sessões ordinárias na Mesa Diretora, aguardando o fim do período regimental para recurso. Para que o caso volte a ser avaliado, é preciso que um partido, ou um décimo dos parlamentares, assine pedido de reavaliação.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), previa a reação das ruas. Sobre o resultado da votação, disse que teve que se render à maioria. ¿Isso traz descrédito para o conselho e para esta Casa¿, avaliou, após a absolvição de Moreira. As ruas corroboram a impressão de Araújo. ¿Um conselho que absolve um deputado que pega dinheiro nosso para se beneficiar não está com nada¿, pondera a comerciária Evanuza Alves, de 31 anos. (DL)

O que pesava contra Moreira

O deputado usou R$ 236 mil da verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança.

O valor, gasto entre 2007 e 2008, corresponde a 68% dos R$ 365 mil que o parlamentar utilizou no período

O parlamentar admitiu ao Conselho de Ética que as empresas passavam por dificuldade financeira, quando começou a usar dinheiro público para pagá-las

A comissão de sindicância instalada pela corregedoria não conseguiu provas de que os serviços pagos com dinheiro público foram prestados