Título: Linha 3 do metro do Rio e uma das obras com recursos bloqueadas
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/12/2010, O Pais, p. 16

Da lista inicial de 32 com irregularidades, só seis tiveram verba suspensa

BRASÍLIA. A Comissão Mista de Orçamento retirou da lista original do Tribunal de Contas da União (TCU) 17 obras federais que ainda apresentam problemas e deveriam ter os recursos suspensos parcialmente. A alegação do Comitê de Obras Irregulares (COI) é que houve assinatura de termos de procedimentos, por parte dos responsáveis pelas obras, para a resolução dos problemas. Com esse compromisso, elas foram liberadas do bloqueio de verbas.

Na prática, houve uma decisão política de liberar todas as obras importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como as das refinarias de Abreu e Lima (PE) e Getulio Vargas (Repar), além de contratos da Ferrovia Norte-Sul.

O relatório aprovado ontem manteve o bloqueio de repasses para apenas seis obras em 2011, do total de 32 da lista inicial do TCU, como antecipou ontem O GLOBO. Entre as seis obras está a da linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro. As outras cinco são: de revitalização da Zona Franca de Manaus; de controle de enchentes no Rio Poty (PI); de drenagem no Tabuleiro dos Martins (AL); Barragem do Rio Arraias (TO); e Complexo Viário do Rio Baquiviru (SP).

Relatório foi aprovado em votação simbólica

Segundo técnicos da Comissão de Orçamento, os contratos da linha 3 do Metrô são antigos, desde 2002, e estão há anos na lista. O valor original era de R$714,97 milhões. Também está bloqueado convênio de 2008 referente à mesma obra, no valor original de R$62,5 milhões.

No resumo do relatório, o COI ¿ coordenado pelo deputado petista Leonardo Marinho (MG) ¿ informa que, das 32 obras iniciais, seis já haviam sido liberadas pelo próprio TCU; três tiveram contratos anulados ou extintos; 17 assinaram compromissos de ajustes para solução das irregularidades; e seis permaneceram na lista com o bloqueio de repasses.

O relatório foi aprovado por consenso, entre governo e oposição, em votação simbólica. Para evitar críticas ao Congresso, todos os parlamentares ressaltaram a transparência da Comissão de Orçamento este ano, ao realizar audiências públicas para analisar cada obra.

¿ Fizemos reuniões técnicas, abertas, para que todo mundo pudesse acompanhar. E aqui não houve confrontação com o TCU. As que não tiveram jeito ficarão paralisadas ¿ disse o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Do lado da oposição, os discursos também foram moderados. O coordenador da bancada do PSDB, o deputado Rogério Marinho (PSDB-MG), apenas cobrou que essas 17 obras que ainda têm problemas sejam acompanhadas.

¿ Queremos saber se haverá acompanhamento a cada três meses dessas 17 obras liberadas ¿ disse Rogério Marinho.