Título: Governo decide cortar R$8 bilhoes em 2011
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/12/2010, O Pais, p. 16

Medida não atingirá obras do PAC; proposta será apresentada ao Congresso e passará por crivo político

BERNARDO: ¿Se for acatada (a proposta de corte), essas despesas não vão constar da Lei Orçamentária de 2011¿

BRASÍLIA. Depois de reduzir em R$12 bilhões a previsão de arrecadação federal em 2011, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que vai propor um corte de R$8 bilhões nas despesas do governo federal. Os cortes devem ser apresentados ao Congresso na segunda-feira, o que fará com que uma equipe de 15 técnicos da Secretaria de Orçamento trabalhem amanhã e domingo. Segundo ele, a proposta técnica deve passar por um crivo político, na Comissão Mista de Orçamento, para avaliar a conveniência dos cortes.

¿ Não queremos ser acusados de reduzir a receita e deixar o problema para o Congresso. Vamos também indicar o que vai ser cortado ¿ explicou o ministro do Planejamento.

Perguntado se o corte de R$8 bilhões no Orçamento de 2011 atingiria obras do PAC, Paulo Bernardo disse que não. Lembrou que o presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, pediram para preservar investimentos do PAC.

No início da semana, quando foi ao Congresso, o ministro falou em cortes de custeio. Na ocasião, ele reafirmou que novas obras do PAC 2 poderão ter um ritmo de execução orçamentária mais lento, como antecipara o ministro Guido Mantega.

A decisão, no entanto, terá de ser formalizada pela Comissão de Orçamento, já que o projeto de lei com as receitas e despesas de 2011 está em tramitação adiantada e deve ser aprovado até o dia 22. A sugestão do governo, afirmou o ministro, facilitará os trabalhos da Comissão:

¿ Da nossa proposta que mandamos, vamos sugerir, já que a bola está lá dentro, um corte de R$8 bilhões. Se for acatada, essas despesas não vão constar da Lei Orçamentária de 2011 e não poderão receber recursos ¿ disse o ministro.

A previsão de arrecadação para o próximo ano, que era de R$632 bilhões, caiu para R$619,8 bilhões ¿ uma diferença de R$12,3 bilhões. De acordo com parlamentares, nas novas previsões há uma queda na arrecadação do Imposto de Renda, de R$3,17 bilhões; do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$5,4 bilhões e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), de R$2,04 bilhões. A arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) aumenta em R$2,8 bilhões.

Paulo Bernardo esteve no Congresso no início desta semana para explicar a nova situação aos parlamentares. Segundo o ministro, a economia vem crescendo mais, porém a receita não acompanha o mesmo ritmo.

Rigor nos repasses para eventos culturais privados

O ministro do Planejamento repetiu ontem que o governo não permitirá que sejam destinados recursos para entidades privadas ligadas a eventos culturais. O ex-relator do Orçamento senador Gim Argello (PTB-DF) foi forçado a renunciar ao cargo por ter apresentado R$3 milhões em emendas para entidades fantasmas.

¿ As denúncias são muito graves e já tínhamos percebido que há uma fragilidade. Vamos fazer restrição total nessas emendas. Se o Congresso não tirar, o governo vai restringir por conta conta própria. Estamos avisando isso ao Congresso ¿ afirmou Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, o problema de destinação irregular desses recursos havia sido identificado, e o governo havia imposto restrições às emendas. No ano passado, afirmou, foram identificados R$600 milhões em emendas do gênero. O Ministério do Planejamento não aceitou, reduzindo o volume pela metade, e abriu a possibilidade de os parlamentares refazerem as emendas destinadas à rubrica ¿infraestrutura turística¿.

Para o Orçamento do ano que vem, estão proibidas emendas para eventos patrocinados por entidades privadas nas áreas dos ministérios do Turismo e da Cultura.

COLABOROU Cristiane Jungblut