Título: Mae do PAC assumira com metade dos empreendimentos ainda por fazer
Autor: Paul, Gustavo ; Batista, Gomes Henrique
Fonte: O Globo, 10/12/2010, Economia, p. 36

Dilma herdará de Lula 30% das obras atrasadas e 17,6% com conclusão após 2010, num total de 47,7% de R$657 bi

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para sua sucessora a obrigação de terminar quase metade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iniciadas em seu governo. Essa conta inclui os empreendimentos atrasados, que são 30,1%, e aqueles cuja conclusão desde o início se previa para depois de 2010, que são 17,6% das intervenções. Somados, 47,7% do total de R$657,4 bilhões em ações previstos na primeira fase do PAC não estarão prontos em dezembro.

Os números só incluem os gastos com obras e, portanto, excluem o crédito habitacional (SFH e SFI), que consta da contabilidade oficial mas acaba inflando o programa. Este crédito, inicialmente previsto em R$89,5 bilhões, cresceu mais de duas vezes em quatro anos, para R$216,9 bilhões. São empréstimos feitos pela Caixa e bancos privados para compra ou reforma de imóveis. Esses recursos representam 48,8% dos R$444 bilhões de ações tidas como finalizadas pelo governo.

¿ Esses recursos representam uma alavancagem (da economia) e são essenciais ¿ justificou a coordenadora do PAC na Casa Civil, Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento.

Se esse tipo de financiamento for considerado, Lula deixará para Dilma 35,6% dos recursos destinados ao PAC sem conclusão, sendo 18% em atraso e as 17,6% cujo cronograma se estende além de 2010. Nessas obras, cujo montante chega a R$115,6 bilhões, incluem-se as usinas hidrelétricas de Belo Monte, prevista para 2015, e Jirau, para 2012; e a Ferrovia Transnordestina, prevista para 2012.

No 11º balanço do PAC, que marcou os quatro anos do programa e último da atual gestão, o governo quis mostrar como foi bem-sucedido o principal cartão de visitas do segundo mandato do governo Lula. Em valores, o governo mostrou que serão executados até o fim do ano 94,1% dos R$657,4 bilhões previstos no programa. A execução inclui o empenho (comprometimento de valores) e o pagamento de obras.

Do total de recursos executados, a maior parte se refere a financiamento habitacional (R$216,9 bilhões), seguido pelas estatais (R$202,8 bilhões) e o setor privado (R$128 bilhões). A parcela ligada à administração pública representa apenas 8,8% do total (R$55 bilhões).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admite que dos R$20 bilhões de recursos orçamentários pagos em 2010, cerca de 60% se referem a restos a pagar de anos anteriores, ou seja, valores empenhados mas não quitados. Boa parte da dotação de R$25 bilhões previstas para o exercício de 2010 só deverá ser paga no próximo ano.

Ao participar pela primeira vez de um balanço do PAC, o presidente Lula comemorou:

¿ Ouso dizer que só a China, hoje, tenha a quantidade de obras em andamento que tem o Brasil.

E o presidente também comparou o desempenho do PAC com governos anteriores:

¿ Antigamente, neste país, se apresentava um plano de intenções: era o Brasil em movimento, era o Brasil em Ação, era o Brasil ¿correndo¿, era o Brasil não sei das quantas. Não apresentamos um plano de intenções. Apresentamos um conjunto de projetos.

Os setores com pior atuação são os da área social. No saneamento, só 8% das obras estarão concluídas em 2010. Na habitação, o percentual será de 11%, e nos demais campos da infraestrutura, o volume de ações concluídas chegará a 40%. No setor de energia, o volume de conclusões é de 51%. A melhor atuação foi na área de transportes: 70% de obras prontas.

O presidente Lula ironizou os críticos do PAC:

¿ Se quisermos procurar buraco com lupa, a gente acha. Levantem de manhã procurando defeito na sua mulher, para ver quantos ela tem. E se ela levantar procurando defeito no marido, aí é que vai ter.

Gustavo Paul e Henrique Gomes Batista