Título: Orçamento: obras suspeitas caem de 32 para 6
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 09/12/2010, O País, p. 9

Diferentemente do ano passado, projetos da Petrobras vão ser liberados pela comissão do Congresso

BRASÍLIA. Além de ter um terceiro relator em menos de três dias, com a substituição da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Comissão Mista de Orçamento deve analisar e votar hoje uma lista desidratada de obras irregulares. Das 32 obras federais listadas como suspeitas pelo Tribunal de Contas da União, apenas seis deverão permanecer na lista de obras com indícios de irregularidades graves. Diferentemente do ano passado, as obras da Petrobras estarão liberadas. As que permanecem na lista não poderão receber recursos do Orçamento da União até que as irregularidades sejam sanadas.

Todo ano, o TCU envia uma lista ao Congresso, e as obras vão sendo retiradas à medida em que os problemas são resolvidos. Para o Orçamento de 2010, a maior tensão foi a inclusão de quatro obras da Petrobras na lista. A princípio, o TCU recomendara a paralisação de 44 obras, e a Comissão de Orçamento aprovou apenas 24. Depois, o presidente Lula liberou as quatro obras da Petrobras.

Segundo parlamentares da Comissão, as refinarias Abreu e Lima (PE) e Getúlio Vargas (PR), que entraram na lista do TCU, já devem ser excluídas pela Comissão Mista de Orçamento, que tem poder de bloquear recursos para obras suspeitas.

Na semana passada, o tribunal e a empresa divergiram em relação a preços de mão de obra indireta e custos de transporte e alimentação nas refinarias. Presente à audiência, o secretário geral do TCU, Paulo Roberto Wiechers, explicou que no caso da refinaria Getúlio Vargas, sete contratos entraram na lista dos que devem ser paralisados, porque foi detectado sobrepreço de R$1,4 bilhão. O TCU detectou problemas em quatro contratos da Abreu e Lima, com sobrepreço que totaliza R$1,3 bilhão.

A decisão final é da Comissão Mista de Orçamento, que vota um relatório do Comitê de Obras Irregulares. Esse relatório que será votado hoje, provavelmente sem as obras da Petrobras. O vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que devem permanecer poucas obras na lista pois as empresas apresentaram suas ponderações e foram feitos acordos com o TCU. Em alguns casos, os problemas foram resolvidos. Em outros, há o compromisso das empresas de resolver irregularidades.

- Audiências públicas, reuniões técnicas e termos de acordo entre as empresas e o TCU possibilitaram liberar a maioria das obras. A expectativa é de que seis permanecessem. Fizemos um processo valorizando a técnica - disse Machado.

Hoje pela manhã, a senadora Ideli Salvatti deve renunciar à relatoria do Orçamento, que assumiu anteontem. A justificativa é que ela foi formalizada como futura ministra (Pesca) e não poderia acumular. Houve insatisfação do PMDB e outros aliados com a saída de Gim Argello (PTB-DF), que havia assumido compromissos de atender a demandas dos colegas.