Título: Padilha nega ter assinado atestado de funcionario fantasma
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Fonte: O Globo, 11/12/2010, O Pais, p. 4

Assinatura de ministro constaria em documento para convênio com o Turismo

BRASÍLIA. Uma assinatura num documento que afiançou convênio entre o Ministério do Turismo e um instituto que existe apenas no papel levou ontem o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a afirmar que foi alvo de ¿montagem¿. De acordo com reportagem do jornal ¿O Estado de S. Paulo¿, a assinatura em declaração atestando o funcionamento do Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil) seria de Padilha. A entidade recebeu R$3,1 milhões do Ministério do Turismo.

Padilha solicitou ao Ministério da Justiça abertura de investigação pela Polícia Federal para descobrir quem teria escaneado sua assinatura.

¿ Quero mostrar minha indignação com o arquivo em PDF que recebi ontem do jornal `Estado de S. Paulo¿, que tem nesse arquivo uma declaração com evidências claras de montagem e uma assinatura escaneada ¿ disse Padilha.

Segundo o ministro, Lula foi informado do problema e recomendou a investigação.

¿ O presidente me disse: investigue até o fim.

As denúncias envolvendo o repasse de recursos do Turismo a entidades fantasmas levaram à renúncia, no começo da semana, do senador Gim Argello (PTB-DF) do cargo de relator-geral do Orçamento de 2011. Gim apresentou ao Orçamento de 2011 emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas.

Em nota, o Inbrasil afirmou que ¿nunca usou de documentos em situação irregular para a realização dos seus projetos¿, e que funciona ¿dentro da legalidade¿.

Padilha, disse que cabe ao Ministério do Turismo esclarecer a aprovação dos convênios de R$3,1 milhões.

Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, não há registro em seus arquivos da entrada ou saída da declaração avalizando a entidade.

¿Todos os documentos oficiais assinados pelo ministro são obrigatoriamente elaborados pela Coordenação Geral de Gestão Interna da SRI, que mantém registro interno de sua emissão¿, diz nota divulgada por Padilha.

Segundo o ministério, imediatamente após tomar conhecimento da existência de arquivo digital com a suposta declaração, Padilha determinou a abertura de sindicância interna e encaminhou ofícios aos ministros da Justiça e do Turismo, informando-lhes que não assinou a declaração e solicitando a apuração dos fatos e das responsabilidades.

Já o Ministério do Turismo informou que foram suspensos todos os convênios com o Inbrasil e eventuais pagamentos à entidade que ainda não tenham sido realizados.

O Ministério do Turismo anunciou ontem a suspensão de novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos. A proibição foi antecipada como resposta às denúncias de repasse de recursos a entidades fantasmas.