Título: Solução provisória na Receita Federal
Autor: Cristino, Vânia; Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 16/07/2009, Economia, p. 18

Ainda sem um nome para o comando do órgão, Fazenda remaneja secretário adjunto, que responderá interinamente

Cartaxo, secretário interino: tentativa de evitar exonerações em massa

Os auditores fiscais da Receita Federal conseguiram uma pequena vitória na troca de comando do órgão. Ao invés de manter o secretário executivo, Nelson Machado, como interino na Secretaria da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, optou por colocar no cargo, pelo menos provisoriamente, Otacílio Cartaxo, que já era secretário adjunto da pasta. A solução agradou à Unafisco, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.

O presidente da entidade, Pedro Delarue, declarou que a nomeação satisfaz a diretoria executiva do órgão. ¿A indicação de Cartaxo vai apaziguar os ânimos¿, assegurou. De acordo com Delarue, os auditores fiscais não abriam mão de a Receita Federal ser administrada por um técnico. Na prática, ao defender essa posição, a Unafisco estava dizendo que não aceitava Nelson Machado, um funcionário de carreira do fisco de São Paulo. ¿Cartaxo é muito conceituado dentro da Receita Federal e pode até mesmo permanecer no posto se mostrar um bom serviço¿, destacou Delarue.

Ele lembrou que o secretário interino é um profissional de posição independente, não alinhado a nenhum dos grupos que agem na Receita. Com Cartaxo, Delarue acredita que não haverá pedidos de exoneração em massa dos superintendentes. ¿Eles ficam¿, garantiu. Os superintendentes estaduais da Receita Federal passaram a terça-feira com a ex-secretária Lina Vieira.

A longa reunião, segundo informações obtidas pelo Correio, serviu não apenas como demonstração de solidariedade à ex-secretária ¿ que vinha sendo fritada ostensivamente desde o fim de semana ¿, mas também para marcar posição. Os auditores fiscais resolveram demonstrar ao governo que não gostaram da forma como a Receita Federal foi tratada nos últimos tempos, como bode expiatório da queda da arrecadação que tanto desagradou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gota d¿água Questionado por jornalistas sobre a saída de Lina Veira, Lula desconversou. ¿Não sei por que ela foi admitida, nem por que foi demitida. Isso é de responsabilidade do ministro Mantega¿, declarou. Sobre a polêmica com a Petrobras, tida como a gota d¿água para a saída dela, o presidente também se esquivou. ¿O papel da Receita é fiscalizar se as pessoas estão cumprindo com suas obrigações fiscais, multar quem não cumpre e arrecadar. A Petrobras ou o presidente da República, se cometerem erro, têm que pagar. O que a Petrobras diz é que agiu em conformidade com a lei¿, argumentou.

No comunicado à imprensa, o Ministério da Fazenda confirmou a demissão da secretária. Na tentativa de atenuar a exposição sofrida por ela, a nota tece elogios à ex-chefe do fisco federal que, segundo o texto, ¿cumpriu com êxito uma importante etapa na reestruturação do órgão¿.

A Fazenda não admite os erros cometidos na gestão da Receita e garante que ¿todas as diretrizes adotadas, tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuarão a ser seguidas¿ (leia linha do tempo abaixo).

Antes de ser secretário adjunto e agora secretário interino da Receita Federal, Otalício Cartaxo foi presidente do Conselho de Contribuintes. Ele é bacharel em direito e ciências sociais pela Universidade Federal da Paraíba.

Linha do tempo Marcello Casal Jr/ABr -25/1/07

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