Título: Lula veta inclusão de5 vacinas na rede pública
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Fonte: O Globo, 11/12/2010, O Pais, p. 16

Presidente justifica apresentando informações do ministério que mostram que três já são oferecidas

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que incluía cinco vacinas no calendário da rede pública de saúde. A decisão foi publicada ontem Diário Oficial da União. O projeto previa a inclusão das vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada 7 valente, varicela e pneumococo.

Na justificativa do veto, Lula citou explicação do Ministério da Saúde. Das cinco vacinas citadas no projeto, três já faziam parte do calendário de votações. Segundo a Presidência da República, a inclusão de novas vacinas por lei poderia tornar ¿mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido¿.

¿O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais alvo, estando disponíveis, atualmente, 43 imunobiológicos. Tanto é assim, que das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. A pneumocócica conjugada sete valente já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente, que confere maior proteção¿, diz parte do texto que explica as razões do veto.

Segundo o Ministério da Saúde, apesar de a iniciativa do Congresso ter seu mérito, a elaboração do projeto não levou em conta ¿critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico¿. O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. O programa inclui doze vacinas, aplicadas desde o nascimento até a terceira idade e distribuídas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública.