Título: Dilma pretende criar uma linha oficial da pobreza
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 12/12/2010, O País, p. 14

Medida ajudaria a calcular o custo para acabar com a miséria no país, promessa de campanha da presidente eleita

BRASÍLIA. A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai criar uma linha oficial de pobreza para ampliar a política social do governo, que terá crianças, regiões metropolitanas e comunidades isoladas como focos, agora que o governo Lula considera cumprida a missão de atender a pobreza "clássica" do Norte/Nordeste. A linha ajudará a calcular o custo para acabar com a pobreza no país, inicialmente estimado entre R$9 bilhões e R$21,7 bilhões por ano. Esse é o principal nó para a presidente eleita cumprir sua principal promessa de campanha.

A equipe de transição já começou a fazer os cálculos do custo dessas políticas para os cofres públicos. Tudo vai depender do critério adotado para definir quem são e quanto ganham essas pessoas. Essa, segundo especialistas, é uma escolha política. Quanto mais alta a linha estipulada pelo governo, mais recursos deverão ser desembolsados para garantir o piso mínimo de renda das famílias para tirá-las da extrema pobreza.

Se a linha de pobreza escolhida fosse de R$145 (como a usada pela Fundação Getulio Vargas), o custo seria de R$21,7 bilhões. Mas, se for mais generosa para garantir, por exemplo, que todos recebam salário mínimo todo mês, o déficit passaria a R$314 bilhões/ano.

Identificar esse número sempre foi um dos maiores problemas para reduzir desigualdades no país. Somente com essa conta em mãos, o governo poderá buscar fontes para financiar a iniciativa. Integrantes da equipe de transição estimam que, mantidos os 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo gasta com o Bolsa Família anualmente, o custo do programa deva subir R$7 bilhões nos quatro anos de governo Dilma, valor baixo para os seus resultados.

Estima-se em 28,8 milhões o universo de pessoas que poderiam ser consideradas miseráveis no país, segundo os critérios da Fundação Getulio Vargas. Em 2003, eram 49 milhões. Alagoas é o estado com maior proporção de miseráveis do país em relação à sua população (34,96%), sendo seguido pelo Maranhão (31,49%).

O governo admite que um dos maiores desafios dos programas sociais é atingir os mais pobres nos grandes centros urbanos. Só na cidade de São Paulo, há 300 mil famílias de miseráveis não incluídas no Bolsa Família. No Estado do Rio, a proporção de miseráveis é de 10,25% da população fluminense.

A erradicação da pobreza extrema será tema do primeiro grande fórum de discussão sobre os projetos do novo governo. Dilma já deixou claro que as crianças devem ser o foco das políticas para a erradicação da pobreza.

Segundo especialistas, é preciso melhorar o foco, sim, mas não se pode perder de vista que o varejo do Bolsa Família é o seu grande diferencial. Ou seja, a parte "industrial" do programa, que é simples e funciona no automático, torna-o eficiente. Criar critérios mais específicos pode tornar o programa mais "artesanal" e, portanto, mais caro.

Para o diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, fundamental para erradicar a pobreza é combater o analfabetismo, que atinge 14 milhões de brasileiros.