Título: Corte de R$8 bi mira em passagens e diárias
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/12/2010, O País, p. 4

Ministro do Planejamento, relatora do Orçamento e técnicos do Congresso definem hoje como será redução de despesas

BRASÍLIA. Com queda de receita estimada em R$12 bilhões em 2011, o Ministério do Planejamento deve apresentar hoje os cortes no valor de R$8 bilhões que considera necessários fazer na proposta orçamentária original enviada ao Congresso. A faca será passada em gastos de custeio da máquina, como passagens, diárias, serviço de contratação de terceirizados e manutenção. Hoje pela manhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vai se reunir com a nova relatora do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e técnicos do Congresso para definir os cortes.

Congresso tentará adiar anúncio para fevereiro

A equipe econômica quer fazer imediatamente os cortes, mas o Congresso tentará empurrar o anúncio para o tradicional contingenciamento (congelamento) de fevereiro. A proposta original do governo previa uma despesa primária (sem contar as despesas financeiras) de R$913,9 bilhões, sendo R$551,2 bilhões com as chamadas despesas obrigatórias. Isso reduz a margem de manobra para cortes, que só podem ser feitos nas chamadas despesas discricionárias, fixadas em R$201,8 bilhões no texto original.

O esforço do governo, no entanto, terá que ser "acertado" com as mudanças que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já faz na proposta apresentada. Durante a votação dos relatórios setoriais - aqueles por áreas, como Educação e Saúde - já houve cortes e remanejamento de verbas. Por isso, desde sexta-feira os técnicos do governo e da CMO tentam compatibilizar os números.

Mas mesmo com a queda de R$12 bilhões na receita e o prometido corte de R$8 bilhões, o Congresso também anuncia hoje mais um aumento nas suas previsões. O relator de receitas, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), apresenta a segunda reestimativa de receita e deve apontar mais R$4,7 bilhões de recursos extras.

Na primeira reestimativa, Araújo já havia encontrado R$17,7 bilhões em recursos extras, sendo que o governo chancelou cerca de R$10 bilhões desse valor. Se o número novo se confirmar, o Congresso terá "inflado" o Orçamento em R$22,4 bilhões.

A avaliação é que o governo sempre puxa os seus números para baixo, já sabendo que o Congresso os aumentará. Mesmo assim, diante do aviso, Araújo reduziu drasticamente sua segunda reestimativa.

A ideia é utilizar os novos recursos extras para acomodar pedidos, em especial emendas, já sabendo que, no futuro, as emendas não serão pagas, como em 2010. A estratégia seria deixar para o governo o desgaste de um contingenciamento maior de verbas em fevereiro.

A previsão é que Dilma herde também um expressivo volume dos chamados restos a pagar - recursos empenhados (reservados para gasto) em um ano mas que são pagos no(s) seguinte(s). Para se ter uma ideia, se o ano terminasse agora, o volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficariam para Dilma seria de cerca de R$40 bilhões: R$13,8 bilhões de 2009 e dos anos anteriores e R$24,8 bilhões que ainda não foram pagos em 2010.

- A ordem é votar o Orçamento até o dia 22. Acredito que os restos a pagar fecharão em R$70 bilhões - disse o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

No caso dos cortes que o Planejamento apresentará, segundo um integrante do governo, também haverá corte em obras, ou seja, haverá redução no gasto de dinheiro "novo". Por isso, o governo tem dito que o PAC 2 terá um ritmo mais lento. A avaliação, segundo a equipe econômica, é que as novas obras irão mesmo demorar meses para receberem todas as licenças e licitações e que, então, esse gasto será adiado na prática. Para 2011, o PAC está fixado em R$43,5 bilhões.

- O PAC 2 só terá condições de sair do papel no final de 2011, início de 2012 - disse Gilmar Machado, representante do governo nas negociações da CMO.