Título: Governo recua de corte de R$8 bi
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 14/12/2010, O País, p. 4

Em acordo para aprovar Orçamento 2011, ficou só promessa de economia de R$3 bi

BRASÍLIA. Num acordo político feito para viabilizar a aprovação este ano do Orçamento da União para 2011, o governo desistiu ontem de apontar oficialmente o corte de R$8 bilhões na proposta orçamentária. Ficou apenas a promessa de que os parlamentares vão economizar R$3 bilhões dos R$22,4 bilhões identificados como receita extra. Corte mesmo, só em fevereiro, no tradicional contingenciamento feito pelo governo.

Na votação do relatório de mais R$4,7 bilhões, o próprio vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que apoiava a nova reestimativa e negou que o governo tenha falado em corte de R$8 bilhões, apesar das declarações da equipe econômica.

- Tivemos uma reunião com Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda. E, em nenhum momento, o ministro (Paulo Bernardo) disse que iria fazer cortes, ele disse que haveria uma previsão de receita menor no ano que vem (de R$12 bilhões). Mas ele não disse que iria impor à Comissão nada. E colocamos na reunião que o importante era votar o Orçamento da União. Temos diferenças de avaliação, mas o importante é votar - disse Gilmar Machado, pedindo que a base votasse a favor do relatório do relator de receitas da Comissão de Orçamento, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo dissera que a Secretaria de Orçamento Federal já estava providenciando "a indicação para o Congresso de onde vamos cortar esses R$8 bilhões".

Na prática, o Congresso está inflando o Orçamento em R$22,4 bilhões líquidos. Contrariando a previsão da equipe econômica de queda de R$12 bilhões na arrecadação de 2011, o deputado Bruno Araújo apontou ontem uma segunda receita extra de R$4,7 bilhões, além dos R$17,7 bilhões que ele havia apontado na primeira reestimativa.

Diante do receio de que um corte de R$8 bilhões contaminasse a votação do Orçamento até semana que vem, a saída política encontrada foi estabelecer que a nova relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), não vai usar todo o recurso disponível. Mas a disposição de evitar novas despesas da ordem de R$3 bilhões ainda precisará passar pelo crivo político da comissão. A proposta foi negociada em duas reuniões ocorridas ontem no Ministério do Planejamento com integrantes da Comissão Mista de Orçamento.

A senadora Serys e Gilmar Machado reuniram-se no início da noite com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também foram consultados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

- O entendimento é que o mais importante é aprovar o Orçamento - disse Machado.

Quando apresentou sua segunda reestimativa de receita, o deputado Bruno Araújo disse que esses R$4,7 bilhões são decorrência de uma nova arrecadação de royalties, da 11ª rodada de leilões de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da venda de ativos (patrimônio) da União e de um aumento na arrecadação da Cofins.

- O papel do governo é criar dificuldades para criar nova arrecadação. E o papel do Congresso é de encontrar esses caminhos. O Congresso não trabalha com corte - disse Araújo.