Título: Torneiras abertas para emendas de bancada
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 15/12/2010, O País, p. 12

Comissão aprova R$22 bi em receitas extras

BRASÍLIA. Sem levar em conta os novos alertas da área econômica de que é preciso cortar despesas no Orçamento de 2011, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) acertou ontem a destinação dos R$4,7 bilhões aprovados na noite anterior como nova reestimativa de receita extra. Dos quase R$5 bilhões, a CMO destinou R$3,85 bilhões para aumentar o valor das emendas de bancada, ou seja, do dinheiro reservado para projetos em cada um dos 26 estados e o Distrito Federal. Ao todo, considerando emendas anteriores, as bancadas regionais terão R$9,76 bilhões.

Ao todo, a CMO aprovou R$22,4 bilhões em receitas extras, entre o primeiro e o segundo relatórios, desde que o governo enviou o projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.

Com a recomposição de R$3,8 bilhões, a bancada do Rio, por exemplo, ficou com R$523,5 milhões. O detalhamento das emendas ainda será publicado.

Pelas regras de tramitação do Orçamento, a segunda reestimativa de receita precisa ser obrigatoriamente destinada a emendas, para melhorar e corrigir os relatórios setoriais - havia casos de dinheiro demais para alguns estados e, de menos, para outros. O Rio Grande do Sul tinha ficado quase com a mesma verba do Acre, por exemplo.