Título: Efeito cascata se espalha pelos estados
Autor: Duarte, Alessandra
Fonte: O Globo, 17/12/2010, O País, p. 4

Em SP, impacto será o maior entre as Assembleias de todo o país

SÃO PAULO, RECIFE, CUIABÁ, CAMPO GRANDE, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS e BELO HORIZONTE. O aumento de 61,8% nos salários dos deputados federais deve fazer o dos 94 deputados estaduais de São Paulo saltar de R$12.384,37 para R$20.042,34, num efeito cascata. O índice de reajuste é bem maior que a inflação desde abril de 2007 (quando houve o último aumento da remuneração dos deputados federais), já que o IPCA acumulado ficou em 19,9, segundo o IBGE. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária terça-feira, que o subsídio dos deputados estaduais continue a ser 75% do recebido pelos federais. O presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB-SP) não quis comentar o assunto. A Alesp não informou o impacto total de gastos, mas levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que o impacto, por ano, será de R$11,69 milhões na Casa, o maior entre as assembleias legislativas do país.

Aproveitando a autoconvocação prevista para este mês, a Assembleia Legislativa de Pernambuco usará as sessões extraordinárias para votar, também, o aumento de 75% dos seus 50 deputados. Sem contestar o reajuste já efetivado em Brasília, o presidente do Palácio Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), atribuiu a iniciativa ao "custo da democracia". Em Pernambuco, um deputado recebe R$12.383 e passará a ganhar R$20.046. Até ontem à tarde, o dia da reunião ainda não estava definido, mas segundo a Assembleia, deverá ocorrer antes do Natal.

- Imagine o deputado que se elege por municípios como Petrolina ou Araripina. Ele tem que manter a família no Recife e não pode deixar de estar presente nas bases eleitorais. Você acha, sem nenhuma demagogia, que com esses R$11 mil ou R$12 mil, efetivamente, esse cidadão tem o direito e condições de manter essa despesa? Isso (o reajuste) é o custo da democracia - disse Uchoa.

O efeito cascata do reajuste também atinge os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Nos quatro estados, as assembleias estaduais aprovaram os reajustes, já que em todos os salários dos deputados estaduais são fixados em 75% do teto dos deputado federais, e passarão de cerca de R$12,3 mil para aproximadamente R$20 mil.

Em Santa Catarina, onde há 40 deputados estaduais, o reajuste aprovado ontem representará um gasto mensal a mais de R$306.357,20. No ano, contando com dois salários extras, os parlamentares do estado embolsarão R$4,28 milhões a mais.

O presidente da Assembleia de Santa Catarina, Gelson Merísio (DEM-SC), afirmou que não considera exagero esse aumento, mas, sim, uma boa remuneração, pois cobre quase todos os custos, incluindo auxílio moradia, menos o combustível, garantiu ele.

No Paraná, o reajuste deverá ter um impacto de R$6,71 milhões nos gastos da Assembleia, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

O reajuste terá um impacto imediato de pelo menos R$8,9 milhões no orçamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de 2011. Isso porque a lei estadual 14.584 determina o reajuste imediato do salário dos deputados estaduais em caso de alterações na legislação federal que trata do tema.