Título: Na Alerj, impacto de reajuste para os 70 deputados é de R$8 milhões por ano
Autor: Duarte, Alessandra
Fonte: O Globo, 17/12/2010, O País, p. 4

GASTO PÚBLICO EM ALTA

Salário de cada parlamentar irá dos atuais R$12,3 mil para R$20 mil

A reboque do reajuste dos subsídios dos parlamentares federais aprovado em Brasília, os deputados estaduais do Rio também ganharam aumento de salário neste Natal. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o impacto do reajuste votado pelo Congresso, considerando os 15 salários anuais recebidos pelos 70 deputados da Casa, será de R$8.041.183,50 por ano. Os salários dos deputados estaduais em todo o país, pela Constituição, são de até 75% do subsídio dos federais. Num efeito cascata, o salário dos vereadores é outro a subir, por ser definido, também pela Constituição, como percentual dos subsídios dos parlamentares estaduais.

Ontem, a Alerj aprovou ainda reajuste nos salários do governador, do vice-governador e de secretários. O governador Sérgio Cabral terá o salário reajustado de R$13,4 mil para R$17,2 mil. Já os secretários e o vice, que hoje recebem R$10 mil, passarão a ganhar R$12,9 mil. A proposta com os novos valores será transformada em projeto de lei a ser votado semana que vem.

Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB) diz que a Alerj adotará o reajuste máximo - ou seja, 75% do novo salário do deputado federal. Isso significa que o subsídio de cada deputado da Alerj vai dos atuais R$12.384,07 brutos (custo de R$13.003.273,5 por ano) para R$20.042,34 (R$21.044.457/ano). Segundo Albertassi, porém, o reajuste não fará com que a Assembleia necessite de suplementação orçamentária:

- A Alerj tem como arcar, tem folga de caixa. Este ano, por exemplo, devolvemos ao Executivo R$53 milhões.

Ainda segundo o presidente da Comissão de Orçamento, não deve ser necessário envio ao plenário de projeto de decreto legislativo, pela Mesa Diretora da Casa, para que ocorra o reajuste:

- Esse reajuste não tem de ser votado, é um ato normativo interno que tem de ser expedido pela Mesa Diretora. Como o reajuste em Brasília passa a valer em 1º de fevereiro, a Mesa aqui deve se reunir até janeiro para expedir o ato em tempo.

Segundo a assessoria da Alerj, a Assembleia está consultando a Procuradoria da Casa para saber a partir de quando o reajuste valeria e como afetaria os aposentados da Casa. Já na Câmara de Vereadores do Rio, como a atual legislatura vai até o fim de 2012, só então os vereadores enviarão projeto com o reajuste.