Título: Produtores de etanol vão à OMC contra os EUA
Autor: Lignelli, Karina; Eichenberg, Fernando
Fonte: O Globo, 17/12/2010, Economia, p. 39

Brasileiros reclamam da decisão do Senado americano de taxar produto importado e da concessão de subsídios

SÃO PAULO e WASHINGTON. A Unica, associação que reúne as usinas de açúcar e etanol da região Centro-Sul, informou ontem que vai entrar com um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras comerciais que os Estados Unidos impõem ao etanol brasileiro. Em comunicado, o presidente da Unica, Marcos Jank, disse que o setor se decepcionou com a decisão do Senado americano de manter por mais um ano a tarifa de US$0,54 por galão (3,17 litros) de etanol importado, além dos subsídios que protegem a indústria do etanol de milho americana, estimados em US$6 bilhões anuais.

Jank lembrou que nem "os apelos da sociedade civil americana", que incluíram editoriais de jornais e artigos de opinião, além de mais de 80 mil cartas enviadas por cidadãos ao Congresso americano, foram considerados pelos parlamentares.

"Enquanto assistimos decepcionados à decisão dos senadores, sabemos que os dias de proteção comercial e de subsídios para a produção americana de etanol estão contados, em razão do seu término previsto para o fim de 2011, ou por meio de um litígio na OMC", afirmou Jank no comunicado.

O presidente da Unica destacou ainda que os EUA "não estão comprometidos com um comércio livre e justo que envolve energias limpas".

De acordo com o comunicado, a Unica vai discutir com o governo brasileiro a abertura de uma ação na OMC, já que foram esgotadas as demais opções para resolver as diferenças entre os países pelo diálogo e dentro da legislação americana. "É chegado o momento para que a OMC resolva a questão, à luz do direito internacional e de medidas cabíveis", finaliza a nota.

Joel Velasco, representante da Unica nos EUA, no entanto, não considera a batalha perdida:

- É obviamente decepcionante, mas não um nocaute. Acredito que no próximo round o outro lado (EUA) perderá pontos.

No pacote de medidas aprovado no Senado americano, por 81 votos a favor e 19 contra, foi prorrogada por mais um ano a tarifa de US$0,54 por galão (equivalente a 3,78 litros) de importação do etanol brasileiro. As medidas, a um custo estimado de até US$6 bilhões - de um total de mais de US$1 trilhão do pacote inteiro -, agora deverão ser apreciadas pela Câmara.

- Numa árvore de Natal de US$1 trilhão, puseram um enfeitezinho de US$6 bilhões que não conseguem tirar - queixou-se Velasco.

Para ele, a manutenção da tarifação terá efeito sobre os investimentos no Brasil:

- Ninguém estava planejando aumento das exportações sem a queda da tarifa. O que (a manutenção da tarifa) pode afetar é o nível de investimento no setor sucroenergético no Brasil. Sem o imposto aqui, haveria mais recursos para aumentar a produção para exportação.

No terreno político, o Brasil conta com as alterações no tabuleiro político americano no ano que vem para alcançar seus objetivos. A avaliação é a de que com a nova maioria republicana na Câmara e a relevância do alto déficit fiscal americano, "as chances de uma nova extensão dos subsídios são mínimas", aposta Velasco.

No ano passado, o Brasil exportou cerca de 72 milhões de galões de álcool para os EUA.