Título: Número de presos é 16,9% maior em três anos
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 21/12/2010, O País, p. 11

Déficit de vagas no sistema aumentou entre 2005 e 2007

SÃO PAULO. O 4º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, lançado ontem pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP em parceria com a Comissão Teotônio Vilela, aponta que o déficit de vagas no sistema prisional do país cresceu entre 2005 e 2007. A relação entre quantidade de presos e números vagas passou de 1,4 para 1,8 no período, o que indica aumento da superlotação nas cadeias. Pelo o estudo, entre 2005 e 2007 a população carcerária brasileira cresceu 16,9%. Todos os estados apresentam defasagem em relação ao número de presos por vaga.

- As prisões brasileiras apresentam condições deploráveis de superlotação - disse Fernando Salla, um dos coordenadores do estudo.

O Rio foi um dos seis estados do país (com Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás e Amazonas) em que houve redução da população carcerária. A queda foi de 4,4%. Em Alagoas, a diminuição chegou a 33% entre 2005 e 2007. O relatório identifica também um aumento da quantidade de mulheres presas. A população carcerária feminina subiu 27,5% entre 2005 e 2007, enquanto a masculina aumentou 16,2% no período.

O presidente Lula vai indicar o ministro Paulo Vannuchi para representar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Vannuchi deixa a Secretaria de Diretos Humanos no dia 31 e será candidato a ocupar o posto do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro.