Título: OMC dá vitória ao Brasil em disputa com EUA sobre taxa de suco de laranja
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Fonte: O Globo, 21/12/2010, Economia, p. 29

País questiona medidas antidumping impostas por governo americano

SÃO PAULO. A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu a favor do Brasil no processo em que o país questionava medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro, informou ontem o Itamaraty. O painel fora aberto pela OMC em setembro de 2009, já na gestão de Barack Obama. O Itamaraty ressaltou que a decisão é provisória e que as partes têm até 12 de janeiro de 2011 "para encaminhar eventuais comentários sobre o documento". O relatório final deverá sair em 21 de fevereiro.

O governo brasileiro pedia a condenação de uma modalidade de cálculo - conhecida como zeramento ("zeroing", em inglês) - utilizada pelos EUA para determinar se há dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado americano. "O Brasil defendeu que esta prática distorce o cálculo da margem de dumping ao ignorar aquelas operações nas quais o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico", disse o Itamaraty em nota ontem. "A prática é incompatível com diversos dispositivos do Acordo sobre Antidumping da OMC".

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja e tradicionalmente já paga elevadas tarifas de importação para vender aos EUA. As tarifas antidumping foram adicionais àquelas taxas. "O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final", afirmou o Itamaray.

EUA respondem por 20% das exportações brasileiras

A CitrusBR, entidade que congrega os processadores de suco de laranja no Brasil, comemorou o resultado do painel, mas reclamou sobre as pesadas taxas que ainda paga, além das tarifas antidumping.

- É uma boa notícia - afirmou Christian Lohbauer, presidente executivo da CitrusBR. - Nós esperávamos que acontecesse, porque a prática do zeramento já foi contestada por outros países, e os Estados Unidos perderam.

Segundo ele, os EUA respondem por um volume entre 15% e 20% das exportações brasileiras, que devem somar globalmente cerca de US$2 bilhões em 2010.