Título: Turismo tenta recuperar R$115 milhões
Autor: Oliveira, Eliane; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 16/12/2010, O País, p. 15

BRASÍLIA. Embora constate irregularidades por atacado no financiamento de eventos privados com recursos de emendas parlamentares, o Ministério do Turismo só é capaz de reaver os recursos no varejo. A pasta abriu processos para cobrar R$115 milhões de entidades e prefeituras que firmaram convênios para festas, shows, rodeios, forrós, micaretas e outras atividades, mas não provaram se o dinheiro foi gasto. Conseguiu de volta R$47 milhões, ou 40% do bolo sob suspeita. Os padrinhos políticos das emendas estão espalhados por todas as bancadas.

Há repasses feitos em 2003, primeiro ano do governo Lula, com débito em aberto. O principal motivo é a burocracia do ministério, que levava até um ano para analisar uma prestação de contas. Outro problema é a existência de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil criadas com o propósito exclusivo de receber verbas públicas, mas que se dissolvem ao primeiro sinal de cobrança.

Os inadimplentes do Turismo devem R$67 milhões à União. Na lista, elaborada pelo site "Congresso em Foco", com base em sistemas do governo, constam 467 convênios, sendo 234 tocados por entidades e 233, por órgãos públicos. Fora casos de superfaturamento, descumprimento da lei de licitações e não comprovação de despesas, há situações em que o evento sequer ocorreu.

A Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) tem o maior número de convênios sob suspeita: nove, com dívida de R$1,376 milhão. Todos são alvo de tomadas de contas especiais. Há projetos que receberam verba para a promoção do rasqueado (dança típica do estado), competições ecológicas e golfe, esporte pouco praticado no país, à beira do Rio Araguaia.

O ex-deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT) foi o autor de emendas a cinco desses projetos. A AMM informou que a dirigente Lieda Rezende falaria sobre o caso, o que não ocorreu. O ministério informa que vem melhorando o sistema de controle. Novas normas estão em estudo, entre elas obrigar os responsáveis pelos convênios a enviar fotos do evento até 48 horas após a realização.