Título: Muita pirotecnia, pouco resultado
Autor: Allan, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 17/07/2009, Economia, p. 12

Petrobras, até ontem, nem sequer havia sido notificada pela Receita e resultados da fiscalização pioraram na gestão de Lina Lina Vieria, ex-secretária da Receita Federal: gestão é avaliada Nos últimos dias, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira tem recorrido a pirotecnias para vincular sua demissão a uma suposta eficiência na fiscalização sobre grandes contribuintes e bancos. Na versão que tem passado em conversas e entrevistas, ela só teria caído porque contrariou interesses de empresas poderosas, como Petrobras, Ford e Santander. Experientes técnicos do Fisco garantem, entretanto, que a estatal não sofreu nenhuma multa na administração Lina. Além disso, o balanço do trabalho dos fiscais no primeiro semestre desmonta a tese de que houve aumento no número de autuações.

Pelo contrário. Os números são ruins. O valor total das autuações foi de R$ 35,7 bilhões no primeiro semestre de 2007. No mesmo período de 2008, quando os fiscais ficaram quase três meses em greve, o volume caiu para R$ 29,3 bilhões. Neste ano, em que não houve nenhuma paralisação, encolheu para R$ 26 bilhões. ¿Isso era esperado. Os auditores não trabalham mais com nenhuma diretriz, planejamento ou metas. Nessa administração, eles foram deixados inteiramente soltos, sem nenhuma supervisão. Alguns superintendentes fizeram reuniões para dizer aos subordinados: `A meta agora é não ter meta nenhuma¿¿, disse um importante técnico da Receita.

Lina também tem argumentado que criou um programa de fiscalização dos grandes contribuintes que teria dado certo. Por isso, algumas companhias teriam pedido sua cabeça. Na verdade, o monitoramento diferenciado das 10 mil maiores empresas do país, responsáveis por cerca de 70% da arrecadação federal, se iniciou ainda na gestão de Everardo Maciel, no governo Fernando Henrique. Em 2004, o então secretário Jorge Rachid transformou em institucional o que era informal. Segundo um outro técnico, mesmo com a greve, esse acompanhamento especial rendeu R$ 19 bilhões aos cofres públicos no primeiro semestre do ano passado. No mesmo período deste ano, foram só R$ 12 bilhões.

¿Essas alegações dela são apenas uma construção para sair bem, como defensora do interesse público¿, disse a fonte. O exemplo maior é o caso da Petrobras.

Em nota enviada ao Correio, a Petrobras declarou que ¿não foi multada nem sequer notificada pela Receita Federal¿, o que condiz com a informação dos técnicos. Um deles contesta até mesmo o único dado real que a ex-secretária tem usado. Entre janeiro e junho de 2008, as multas a bancos somaram R$ 800 milhões, volume que teria saltado para R$ 4 bilhões neste ano. ¿Ela só esqueceu de dizer que o resultado foi tão ruim no ano passado por causa da greve e que o desempenho obtido por sua equipe está longe de alcançar o do primeiro semestre de 2007, que foi de mais de R$ 12 bilhões.¿

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva forçou a demissão de Lina por estar insatisfeito com o resultado da fiscalização e da arrecadação. Ontem, o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, aproveitou o anúncio dos números de junho para defender sua ex-chefe. ¿Secretária não muda resultado da arrecadação, nem para mais nem para menos. A arrecadação é resultado da atividade econômica do país¿, disse.

¿O que tivemos em 2008 foi uma bolha na arrecadação, que, por ser uma bolha, não se sustentou.¿

A arrecadação caiu pelo oitavo mês seguido, o que não ocorria desde 1991, quando o país sofria com a recessão provocada pelo Plano Collor. Em junho, as receitas somaram R$ 54,03 bilhões, numa queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 7,51% em comparação com o mesmo mês de 2008. Em relação a maio, houve um crescimento de 8,04%, fato que Lettieri atribuiu à recuperação da atividade econômica em vários setores. No semestre, o governo recolheu R$ 321,37 bilhões, numa queda de 7,2%. As perdas com os cortes de impostos para estimular a economia foram estimadas em R$ 13 bilhões.

¿Não vejo essa queda (no semestre) como preocupante, porque acompanha uma série de benesses (desonerações) e a queda na atividade econômica, que representou um impacto direto no recolhimento¿, afirmou o advogado tributarista Celso Grisi, do Escritório L. O. Baptista. O diretor de tributos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Antônio Vicente da Graça, corrobora: ¿Esse era um resultado já esperado. Ele foi motivado pela alta carga tributária, que deixa as pessoas receosas quanto ao consumo, e pela crise.¿ (Colaborou Deco Bancillon)

Comparação

AUTUAÇÕES

R$ 35,7 bi foi o valor das autuações da Receita no 1º semestre de 2007

R$ 29 bi foi o valor das autuações no 1º semestre de 2008 (houve greve de fiscais)

R$ 26 bi foi o total no mesmo período deste ano (administração Lina Vieira)

BANCOS

R$ 10 bilhões foi o valor médio de multas aplicadas aos bancos semestralmente nos últimos anos

R$ 4 bilhões é o total do 1º semestre de 2009

GRANDES

Autuações aos grandes contribuintes, responsáveis por 70% da arrecadação

R$ 19 bilhões foi o valor das autuações aplicadas no 1º semestre de 2008

R$ 12 bilhões é o total do mesmo período de 2009