Título: No serviço público, parceria com metas de desempenho
Autor: Alvarez, Regina; Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 25/12/2010, O País, p. 9

Governos estaduais firmam contratos com a iniciativa privada para melhorar gestão em áreas como a saúde

BRASÍLIA.

Para atender urgências e contornar a escassez de recursos em áreas como saúde, segurança, infraestrutura e saneamento, estados e prefeituras estão adotando soluções criativas baseadas em parcerias com o setor privado, as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), que não se restringem ao financiamento de grandes obras.

Os contratos de longo prazo seguem um modelo de gestão por resultados, no qual os pagamentos ao concessionário ficam condicionados ao cumprimento de um rigoroso cronograma de metas de desempenho.

As parcerias não têm cor partidária.

Estão sendo implementadas em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul, entre outros estados. Os projetos são desenvolvidos com suporte técnico de consultorias especializadas e apoio financeiro do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

¿ Trabalhamos como uma espécie de butique de projetos, focada em setores novos e nas melhores práticas ¿ explica o economista Maurício Portugal, representante do International Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial que atua na área por meio de uma parceria com o BNDES e BID.

Um dos projetos desenvolvidos pelo IFC é o Hospital do Subúrbio, em Salvador, inaugurado em setembro com 298 leitos e capacidade para atender a 175 mil pacientes por ano. Trata- se da primeira PPP na área da saúde, implementada em tempo recorde: 14 meses.

Os investidores selecionados para o projeto formaram o Consórcio Promedica and Dalkia. A Promedica é um operador regional de serviços do Nordeste e a Dalkia, uma empresa francesa de administração de serviços não clínicos na área de saúde.

O consórcio não realizou a obra, que já estava sendo executada pelo governo da Bahia, mas forneceu equipamentos e responderá pela manutenção e pela operação de todos os serviços clínicos e não clínicos durante dez anos. O investimento privado chega a US$ 32 milhões.

Os 31 indicadores de desempenho desenvolvidos para o Hospital do Subúrbio ¿ número de atendimentos, taxa de infecção hospitalar, entre outros ¿ seguem padrões de alta qualidade da iniciativa privada e se tornaram referência para outros estados.

No Rio, o modelo de gestão por desempenho baseado no Hospital do Subúrbio foi adotado em dois hospitais terceirizados ¿ um deles o Hospital da Mulher, em São João do Meriti.

¿ A ideia é que o hospital se torne uma referência, um farol no objetivo de demonstrar que o serviço publico pode ser melhor para a população ¿ afirma a coordenadora do projeto Mara Souza, da Secretaria de Saúde da Bahia.

Em Minas, a Prefeitura de BH aposta nas PPPs para fazer investimentos que não teria caixa para suportar a curto prazo. A primeira experiência de um hospital de 330 leitos, orçado em R$ 160 milhões, que terá de ser construído e equipado até julho de 2012 pelo vencedor de licitação recém-lançada. Em contrapartida, o parceiro explorará os serviços não hospitalares da unidade: estacionamento, lavanderia, cozinha, entre outros, recebendo até R$ 60 milhões mensais.

Pelo edital, haverá desconto caso indicadores de qualidade não sejam cumpridos.

¿ Se houver infecção hospitalar ou se a comida não seguir um padrão, a empresa recebe menos. Uma empresa certificadora ficará responsável por atestar os números ¿ diz o secretário municipal de Saúde de BH, Marcelo Teixeira, que toca projeto para remodelar todos os centros de saúde da cidade.

São 147 unidades, das quais ao menos 80 precisam ser reconstruídas.

Essa tarefa ficará com o parceiro privado, que terá de desembolsar cerca de R$ 300 milhões em 2012 e 2013. Em troca, executará serviços de apoio à rede por um período a ser definido, recebendo do município.

Hoje, segundo Teixeira, várias dessas atividades já são terceirizadas.

¿ A PPP não é panaceia para tudo, mas faz sentido em alguns casos. Há funções do poder público indelegáveis. Nossa missão é cuidar do estado de saúde da população e, com a parceria, vamos poder nos dedicar mais.

Nos serviços de infraestrutura, a cargo da empresa, queremos constância, homogeneidade e rapidez ¿ diz o secretário.