Título: Salto de 12 para 21 vereadores
Autor: Ribeiro, Marcelle
Fonte: O Globo, 27/12/2010, O País, p. 3
Em Palmas, no Tocantins, ampliação da Câmara cria polêmica
PALMAS. Com orçamento atual de R$18,6 milhões por ano e uma sede ainda alugada, o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores da capital de Tocantins divide opiniões. Hoje a cidade tem 12 vereadores e, a partir de 2013, pode passar a ter 21. Nem mesmo o atual presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Wanderlei Barbosa (PSB), que está no quinto mandado, acredita que a ampliação será boa para a cidade. Para ele, o ideal seria um número entre 15 e 17 vereadores.
- A PEC que aumenta o número de vereadores reduziu o repasse para a Câmara, de 7% para 6% do orçamento municipal. Por isso, acho que esse assunto deve ser bem discutido. Não temos condições financeiras de ter 21 vereadores - disse Barbosa, que foi eleito deputado estadual e deixará o cargo no dia 31 de dezembro para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Tocantins.
O orçamento da Câmara este ano foi de R$18,6 milhões, 7% do orçamento municipal. O previsto para o ano que vem é de R$17,3 milhões, 6% do orçamento - ou seja, haverá uma queda de R$1,2 milhão. As condições de trabalho dos vereadores também devem piorar, segundo o atual presidente.
-- Espaço físico nós temos, apesar de a sede da Câmara ser alugada. Mas com o aumento de vereadores seria necessário reduzir assessores. Reduzir recursos e aumentar vereadores é uma incoerência. Não vou votar, mas, se fosse, eu votaria em 17 cadeiras. Ficaria muito boa a representatividade - explicou o atual presidente.
A partir de janeiro, quem assume a presidência da Câmara de Vereadores de Palmas é o vereador Ivory de Lira (PT), que pretende discutir o assunto com parlamentares, entidades de classe e a população.
- O número será discutido com todos. Na minha opinião, o ideal seria aumentar gradativamente, a medida que a população for crescendo. Espaço para acomodar não é problema. E vale lembrar que a população não vai pagar mais nada por isso. O custo é o mesmo, ou seja, a Câmara recebe um percentual do orçamento e vai continuar recebendo isso, independente do número de parlamentares - disse Ivory de Lira.