Título: Governo eleva imposto de brinquedos importados
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 29/12/2010, Economia, p. 35

Alíquota sobe de 20% para 35%. Objetivo é proteger fabricantes nacionais de produtos chineses e integrar produção no Mercosul

BRASÍLIA. Três dias depois do Natal, o governo anunciou um presente para a indústria brasileira de brinquedos. Seguindo os termos de um acordo fechado na última cúpula do Mercosul, no dia 17, em Foz do Iguaçu, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou de 20% para 35% a alíquota do Imposto de Importação para todos os brinquedos importados. Além de proteger os fabricantes locais de importados da China, a medida faz parte de uma estratégia mais ampla, acertada pelos quatro países do bloco sul-americano, para a criação de uma cadeia de integração produtiva, que promoverá a sinergia de todos os fabricantes do setor da região.

- Esse é um dos melhores planos que o Mercosul fez para o setor. Promove uma alteração na forma de fabricação de brinquedos - explicou Sinésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

O aumento da alíquota estará em vigor até 31 de dezembro de 2011. A medida vale para todos os tipos de brinquedos, como triciclos, bonecos, trens elétricos, quebra-cabeças, instrumentos e aparelhos musicais.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento justifica a amplitude da medida, lembrando que os importados competem com os nacionais em nichos específicos e não apenas no mercado de brinquedos de menor valor. Para evitar contestações, a decisão do Mercosul limita-se às alíquotas máximas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O presidente da Abrinq lembrou que a competição chinesa é ainda mais forte nos demais parceiros do bloco. Na Argentina, os chineses atendem a 90% do mercado; no Uruguai, a 95%; e no Paraguai, a 98%. Os chineses dominam 60% do mercado brasileiro.

Segundo Batista, a concorrência externa tirou, em três anos, 15 mil empregos nos quatro países do Mercosul. Ao menos 80% desse total foram do Brasil.

- Para cada posto de trabalho do setor no Brasil, são criados oito na China. Isso significa que as importações brasileiras geraram 120 mil empregos na China nos últimos anos.

Setor precisa ser mais competitivo, diz Abrinq

A nova política de integração produtiva, discutida por seis meses entre as empresas do Mercosul, prevê a divisão da produção em cada país. Uma cabeça de boneca, por exemplo, será feita no Paraguai, e o corpo montado no Brasil. Para incrementar ainda mais a integração, as empresas brasileiras vão construir duas novas fábricas no Uruguai e outras duas no Paraguai.

- Vamos competir agora usando o bloco econômico. Ficaremos mais competitivos e reduziremos o preço dos nossos produtos - explica Batista.

A Abrinq pondera que o aumento da tarifa de importação não tem um efeito decisivo na competitividade regional. As importações continuarão ocorrendo, mas com um valor elevado.

Batista lembrou que os produtos chineses permanecerão beneficiados, por exemplo, pela mão de obra barata, pelos subsídios locais, pela alta carga tributária nacional, que eleva em 42% do preço final do produto, e pelas taxas de juros elevadas.

- Já estamos brigando há muito tempo pela redução dos impostos e dos juros. Temos de nos tornar competitivos de outra forma. Não somos contra as importações - diz.

Mas caso a cadeia produtiva regional não esteja funcionando até o fim de 2011, as alíquotas serão novamente reduzidas.