Título: Governo paga mais juros da dívida
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 30/12/2010, Economia, p. 27

Com avanço da inflação, resultado obtido no ano é o pior desde 2001

BRASÍLIA. O Brasil não só não conseguirá cumprir a meta cheia de superávit primário - economia feita para pagamento de juros - deste ano, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), como está pagando mais juros do que nunca para honrar a dívida pública. Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados ontem, entre janeiro e novembro foram R$175,834 bilhões apropriados para juros, o pior resultado da série histórica, iniciada em 2001. Só no mês passado foram R$18,525 bilhões, também recorde para o mês de novembro, consequência sobretudo do avanço da inflação.

- Cerca de um terço da dívida está indexada a índices de preços - argumentou o chefe-adjunto do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

Só em IPCA, que neste ano já acumula alta de 5,25% até novembro, são 24,3% da dívida líquida do setor público, enquanto 4,9% são corrigidos pelo IGP-M, que teve alta de 11,32% no ano. Para 2011, no entanto, a expectativa é que esse cenário deve ficar mais ameno. Neste ano, o pagamento de juros vai equivaler a 5,4% do PIB, segundo os cálculos do BC e, em 2011, deve cair para 4,8%, com a melhora esperada na inflação.

Gasto de estado e município impede cumprimento de meta

A dívida líquida do setor público fechou novembro em R$1,451 trilhão, ou 40,1% do PIB em 12 meses, percentual que deve chegar a 40,3% em dezembro. Para o próximo ano, adiantou Maciel, a projeção do BC é de 37,8%. No mês passado, o país fechou com o pior superávit primário para novembro: apenas R$4,166 bilhões, um terço do resultado visto um ano antes. No ano, o superávit está em R$90,843 bilhões, o que, em 12 meses, corresponde a 2,51% do PIB, colocando uma pá de cal na possibilidade de cumprir a meta do governo de 3,1% neste ano. Para tanto, o setor público teria de obter superávit de mais de R$20 bilhões em dezembro, ou quase 0,7 ponto percentual do PIB, o que está fora de cogitação pelas despesas esperadas no período, com uma parte do décimo terceiro salário dos servidores.

Por isso, o governo terá de usar os investimentos realizados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, em novembro, estavam em R$23,8 bilhões ou 0,66 ponto percentual do PIB em 12 meses. Maciel, do BC, argumentou que os estados e municípios são o principal fator que impede que a meta geral do setor público seja alcançada, já que houve forte crescimento das despesas neste ano eleitoral. No mês passado, eles registraram superávit primário de R$2,377 bilhões, somando no ano R$24,558 bilhões. A cifra corresponde a 0,65% do PIB, longe dos 0,95% da meta oficial.

O governo central (governo federal, BC e INSS) registrou superávit primário em novembro de R$1,655 bilhão (no ano, R$63,319 bilhões, 1,80% do PIB). O número foi inflado em R$32 bilhões que entraram nas contas por causa da capitalização da Petrobras, garantindo o cumprimento da meta dessas esferas.