Título: Porta aberta para os amigos
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2009, Política, p. 2
A fim de abrigar apadrinhados de políticos, cúpula do Senado enche Diretoria-Geral de comissionados. Há suspeitas de funcionários fantasmas e de desvio de função
A Diretoria-Geral do Senado mantém 150 funcionários comissionados na sua estrutura. O contingente representa quase 15% do total de trabalhadores do setor responsável pela condução da máquina burocrática da Casa. Em tese, o trabalho dos comissionados deveria se restringir à atividade político-parlamentar. Com respaldo da cúpula do Senado, contudo, o ex-diretor-geral Agaciel Maia criou esses cargos durante os 14 anos de gestão e se valeu deles para satisfazer pedidos de aliados de parlamentares e indicações pessoais. Para o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), há ¿exageros¿ na lotação desses comissionados.
Distribuída pelas 25 secretarias, a estrutura suplementar na Diretoria-Geral sobrevive a duas trocas de comando no setor, mesmo com a queda, em março passado, de Agaciel Maia, e, no final de junho, de José Alexandre Gazineo. A pedido de Heráclito Fortes, a atual secretaria de Recursos Humanos do Senado, Doris Marize Peixoto, apura denúncias de existência de trabalhadores fantasmas e desvios de função de funcionários lotados na repartição sem que tivessem feito concurso público.
Cruzamento de dados do Portal da Transparência do Senado feito pelo Correio indica que, somente na Diretoria-Geral e no gabinete do Diretor-Geral, existem 60 funcionários de livre nomeação e outros 51 do quadro efetivo. Heráclito Fortes (DEM-PI) confessa que ¿fisicamente¿ é impossível lotar esses mais de 100 trabalhadores nos gabinetes localizados no 3º andar do anexo I. No Conselho Editorial, outro órgão vinculado à Diretoria-Geral, todos os 12 funcionários são comissionados. Criado em 1998, o Conselho Editorial tem como objetivo editar obras de valor histórico para o país.
A situação se repete em outras divisões da Direção-Geral, segundo dados do Transparência. Dos 20 funcionários da Secretaria Especial do Interlegis, 12 são comissionados. O Interlegis realiza o intercâmbio de informações entre os legislativos municipal, estadual e federal. Uma divisão dentro da Interlegis, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, tem oito funcionários. Sete deles de livre nomeação.
A Coordenação de Administração das Residências Oficiais é outro abrigo dos comissionados. A divisão conta com 19 funcionários para cuidar dos 72 apartamentos funcionais e da residência oficial do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Desses, quatro são de livre nomeação. A Casa tem 2,8 mil comissionados, dos quais 2,6 mil estão espalhados e lotados nos gabinetes dos parlamentares, das lideranças partidárias e dos integrantes da Mesa Diretora. A maioria dos 250 restantes está sob o guarda-chuva da Diretoria Geral.
¿Exoneração¿
O senador Heráclito Fortes afirmou que vai exonerar o funcionário, caso fique comprovado que o comissionado não apareça para trabalhar ou que despache em lotação diversa da Diretoria-Geral. O primeiro-secretário informou que não há prazo para o término do trabalho feito pela Secretaria de Recursos Humanos. ¿Deve ter gente no gabinete de algum senador ou até fantasmas¿, disse. ¿Vamos exonerá-los¿, prometeu.
A proposta de reforma administrativa do Senado feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentada no mês passado, prevê o Corte de 30% a 40% dos funcionários comissionados da Casa. A FGV quer cortar até 1,15 mil cargos de livre nomeação, embora não tenha se dedicado especificamente à situação dos trabalhadores da Diretoria-Geral. A fundação sugeriu também a redução dos poderes da Diretoria-Geral para cuidar apenas das funções administrativas.
Além da missão de acabar com os comissionados na cúpula administrativa, o Senado tem dificuldades para ajustar o status funcional dos servidores do quadro. A sugestão de acabar com os cargos dos 181 diretorias da Casa ficou no papel. Mesmo com o pedido de extinção das funções, diretores e coordenadores de setor não perderam o status ¿ e o bônus salarial.
Para saber mais Cabide legislativo
A Diretoria-Geral do Senado é responsável pela administração da Casa. A ela estão vinculadas, por exemplo, a Secretaria de Patrimônio, a Polícia Legislativa, a manutenção das residências oficiais e, especialmente, a chancela das nomeações e exonerações vindas gabinetes dos senadores. Atualmente, cerca de 1,2 mil pessoas estão funcionalmente ligadas à Diretoria-Geral. Desses, 1.038 como servidores efetivos e outros 150, como funcionários comissionados.
Nos últimos 14 anos, a repartição foi comandada por Agaciel Maia. A proposta de reformulação administrativa da Fundação Getulio Vargas (FGV) ao Senado constatou uma ¿hipertrofia¿ das funções da Direção-Geral para além do ¿suporte administrativo¿. Segundo a FGV, o órgão chegou a abrigar 20 secretarias. A FGV orientou o Senado a extinguir parte das secretarias da Direção-Geral e redefinir o papel dela: de órgão central da Casa para uma diretoria de administração. Os senadores ainda não decidiram qual o destino da Direção-Geral.
Sempre cabe mais um
O Senado tem 2,8 mil funcionários comissionados:
2,6 mil estão lotados nos gabinetes dos parlamentares, das lideranças partidárias e dos integrantes da Mesa Diretora, com atuação voltada principalmente para o processo legislativo
250 estão espalhados pela máquina burocrática da Casa
150 deles estão funcionalmente vinculados à Diretoria-Geral
Entre as principais lotações dos comissionados, estão a própria Diretoria-Geral (46), o Gabinete do Diretor-Geral (14), o Conselho Editorial (12) e a Secretaria Especial do Interlegis (12)
Fonte: Portal Transparência do Senado Federal, 16 de julho