Título: Terceirizado de brinde
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2009, Política, p. 3

Funcionário da Plansul está à disposição do ex-primeiro-secretário Efraim Morais, mas recebe salário para trabalhar na TV Senado

Efraim Morais: empregado de terceirizada ¿ajuda¿ a manter a página do senador na internet

De carona num dos contratos firmados pelo Senado com prestadoras de serviço, o senador Efraim Morais (DEM-PB) mantém seu próprio funcionário terceirizado. Marcelo Mayer Lisboa, empregado da Plansul, está à disposição do gabinete do parlamentar, embora receba para trabalhar em outra área da Casa. Até 1º de fevereiro, Efraim comandava a Primeira-Secretaria, setor encarregado de realizar as milionárias licitações promovidas pela instituição. Ele deixou a função, exercida agora pelo colega de partido Heráclito Fortes (PI), mas parece manter influência sobre o setor.

O contrato com a Plansul, no valor de R$ 23,3 milhões anuais, prevê o fornecimento de trabalhadores para a TV Senado. Marcelo ocupa uma das nove vagas de ¿programador visual sênior¿, com salário de R$ 2,8 mil. Em tese, ele e os demais funcionários deveriam estar restritos à TV. Não é o que ocorre. Numa planilha da Plansul, à qual o Correio teve acesso, o nome de Marcelo aparece vinculado ao do senador do DEM e tem como telefone de contato o gabinete do representante da Paraíba.

A reportagem conseguiu consultar uma segunda planilha sobre a lotação de terceirizados, desta vez referente à Ipanema, sucedida pela Plansul. O documento revela que Efraim se beneficia da situação há pelo menos três anos. Referente a abril de 2006 (leia fac-símile), o papel mostra Marcelo e uma outra pessoa ¿ Diego Maciel Silva ¿ à disposição do gabinete do parlamentar paraibano. ¿Quando cheguei ao Senado, me mandaram ir para o gabinete dele (Efraim)¿, afirmou Marcelo.

Por telefone, o rapaz explicou que ¿ajuda¿ a manter a página de Efraim na internet, embora o contrato com a Plansul não tenha essa previsão. Os demais senadores poderiam reivindicar o mesmo direito. O funcionário da Plansul alegou que não houve qualquer interferência política para conseguir a vaga, ainda na Ipanema. ¿Foi convite. Mandei um currículo e me chamaram.¿

Marcelo carrega o sobrenome da mulher de Efraim, Ângela Mayer. Na lista telefônica, existe um número do Recife vinculado ao rapaz. O Correio ligou. Uma senhora, que se identificou apenas como ¿prima¿, informou que haveria parentesco. Seriam primos de terceiro ou quatro graus, afirmou ela. Marcelo ficou em dúvida. ¿Não sei. Que eu saiba, não, mas a família é grande.¿ A assessoria de Efraim foi contatada, mas não conseguiu localizar o parlamentar para comentar o assunto.

Suspeitas Antes de ser assumido pela Plansul, o contrato para a terceirização de mão de obra na TV Senado foi alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. No primeiro semestre de 2006, a polícia prendeu empresários e funcionários de prestadoras de serviço acusados de operar um esquema de fraudes em licitações. Os policiais federais chegaram a sugerir que o caso fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da possibilidade deabertura de inquérito criminal contra Efraim (leia memória). O parlamentar nega envolvimento nas irregularidades.

Após a revelação de detalhes até então inéditos do inquérito policial que respaldou as prisões, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou em outubro passado a substituição da Ipanema ¿ a empresa Conservo também foi investigada e banida da Casa ¿, além de afastar diretores denunciados pelo Ministério Público. O Senado realizou outra concorrência pública, concluída em março. A nova concorrência representou uma economia de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos por ano. A Plansul venceu a disputa e assumiu o contrato, aproveitando a maioria das pessoas que já prestavam serviço. Incluindo Marcelo, encarregado de cuidar do site de Efraim.

DEMISSÕES PREVISTAS

» A comissão criada para analisar o impacto da anulação dos 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos no Senado recomendou a demissão imediata de 218 servidores. Apesar do parecer, o diretor-geral, Haroldo Tajra, segurou as exonerações até que os trabalhos da comissão sejam concluídos. Tajra pediu avaliações individuais dos casos. A Mesa Diretora pretende anular o ¿trem da alegria¿ que efetivou sem concurso 82 estagiários como funcionários da gráfica do Senado, em 1992. Há suspeitas de que há outros ¿trens¿ feitos secretamente no Senado, logo depois da proibição inscrita na Constituição de 1988 de contratação de servidores sem concurso.

Memória Esquema de fraudes

A Operação Mão de Obra, realizada no primeiro semestre de 2006, investigou um esquema de fraudes em licitações na Esplanada dos Ministérios. A partir de uma denúncia ao Ministério Público, a Polícia Federal investigou empresários e funcionários de prestadoras de serviços. O esquema seria liderado pelos donos da Ipanema e da Conservo, empresas que mantinham contratos em ministérios, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Senado.

Na Casa legislativa, detinham um total de R$ 35 milhões em contratos nas áreas de transporte, comunicação e vigilância. O inquérito policial rendeu ação penal e administrativa contra os acusados, incluindo servidores públicos suspeitos de receber propina do esquema. A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou a documentação recolhida e declarou a empresa inidônea para contratar com a administração pública. (MR)

Planilha O Correio teve acesso aos nomes dos funcionários contratados pela Ipanema, substituída pela Plansul, para a terceirização de mão de obra na TV Senado. A planilha indica a lotação de cada um deles, incluindo os dois que, em abril de 2006, estavam à disposição do gabinete do senador Efraim Morais.