Título: Fundo Soberano ganha aval para atuar no mercado futuro de câmbio
Autor: Beck, Martha ; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 11/01/2011, Economia, p. 20

O governo voltou ontem a mostrar ao mercado suas armas para evitar o derretimento do dólar. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DO) autorizou o Fundo Soberano do Brasil (FSB) a usar seus recursos para comprar ou vender moeda estrangeira e/ou realizar outras operações cambiais, inclusive mediante a realização de contratos de derivativos (mercado futuro). Embora seja meramente técnica, a medida dá à equipe econômica os instrumentos que faltavam para que o Fundo atue para conter a queda da moeda americana.

Pela resolução, o Banco Central (BC) será o operador do Fundo. Para que a autorização vire prática, falta que o convênio do Tesouro Nacional com o BC seja publicado no DO. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "não existe limite" para a atuação do Fundo Soberano.

Em entrevista ao jornal "Financial Times", Mantega sinalizou que os primeiros passos do Fundo serão no mercado futuro, no qual ele acredita que há maior pressão sobre o dólar: "O mercado à vista está equilibrado. Vocês podem esperar mais medidas no mercado futuro", disse.

Ontem, o ministro disse que não há risco para o Fundo caso o governo decida utilizá-lo em operações no mercado de derivativos. O BC poderá, por exemplo, fazer contratos de swap cambial reverso (operação que, na prática, funciona como uma compra de dólares no mercado futuro) com o caixa do Fundo.

- Eu considero que fazer operação com swap no mercado de derivativos não tem risco. O BC tem ganhado dinheiro com essas operações. Temos certeza de que não haverá uma valorização do real. Então, se não houver valorização e nós fizermos swap reverso, não haverá perda. Pode até haver ganho - disse.

Tesouro poderá emitir títulos para dar fôlego a operações

Ao ser questionado sobre as perdas que a própria autoridade monetária já teve por meio de operações no mercado futuro, Mantega afirmou:

- Aquilo que o BC ganhou superou tudo o que ele já perdeu. É claro que qualquer operação tem algum tipo de risco e nós temos que minimizá-lo, mas, como nós confiamos na trajetória cambial, isso minimiza o risco.

O ministro lembrou ainda que não há limite para que o Fundo atue no mercado de câmbio. Embora o Fundo tenha um patrimônio de R$18 bilhões, o Tesouro sempre pode emitir títulos para dar fôlego às operações.

Apesar da resolução publicada ontem no DO, o governo ainda precisa dar mais um passo para, de fato, começar a usar o Fundo para atuar no câmbio. Segundo fontes, ainda precisa ser publicado no DO o convênio entre o Tesouro e o BC, para que este último possa fazer os leilões de dólares em nome do primeiro.

A tendência continua sendo a de que o BC fará essas compras ou vendas de moeda americana separadamente aos leilões que já faz normalmente, com recursos próprios.

A resolução de ontem tira do papel a possibilidade de o Tesouro Nacional emitir títulos para alimentar o Fundo, elevando seu patrimônio, como prevê a medida provisória 513 publicada no fim de novembro. E ainda permite que o Tesouro possa recomprar com antecedência esses papéis, o que significa injetar dinheiro vivo no Fundo.

Essa manobra não deve afetar a dívida líquida do país se o Fundo adquirir ativos financeiros no exterior, como dólares, porque eles fariam parte dos ativos da União. Já outros bens, como ações de empresas, não teriam esse efeito, elevando a dívida líquida.

Dólar fecha em alta de 0,12%, a R$1,688

Hoje, o patrimônio do Fundo é de R$18,765 bilhões, sendo que 90% desse total estão alocados em ações da Petrobras e do Banco do Brasil. Como o governo não tem intenção de diminuir suas participações nas estatais, é dado como certo que o Tesouro terá de emitir papéis para alimentar o Fundo na hora que participar de um leilão de câmbio.

As expectativas de atuação do Fundo e o temor sobre uma resgate de Portugal levaram ontem o dólar comercial a uma leve alta de 0,12%, cotado a R$1,688. E o BC voltou a realizar um leilão de compra da moeda no mercado à vista. Segundo Luiz Eduardo Portella, sócio do Banco Modal responsável por renda fixa e câmbio, a autorização para o Fundo operar no mercado futuro ainda não garante a alta do dólar - o Fundo estaria com pouco recurso em caixa:

- Ele na verdade reforça a decisão do novo governo de intervir no mercado de câmbio futuro e abre espaço para vermos uma atuação do BC no mercado futuro, com operações de swap cambial reverso.

COLABOROU: Bruno Villas Bôas