Título: Interesse abaixo da média
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2009, Brasil, p. 9

Com prazo perto do fim, programa para qualificar professores tem procura muito pequena. Em alguns estados, não chega a 5%

Sala de aula de ensino fundamental: no DF, não há demanda, mas em outros estados falta informação

A 10 dias do término do prazo de inscrição no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, uma estratégia do Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade do ensino no país, a adesão dos docentes deixa muito a desejar. Das cerca de 50 mil vagas ofertadas, apenas 8.500 aproximadamente ¿ ou 17% do total ¿ haviam sido preenchidas até a tarde de ontem. A ideia é, em um primeiro momento, dar aos professores que ainda não têm curso de nível superior (lecionam apenas com base no que aprenderam no magistério ou no ensino médio) a oportunidade de concluir a licenciatura. Falta de informação é o principal motivo apontado pelos especialistas para o aparente desinteresse dos docentes de escolas públicas estaduais e municipais do país.

Estados como Piauí, Maranhão e Roraima aparecem na lanterna do ranking, com percentual de vagas preenchidas que não ultrapassa os 5%. No topo da lista, está o Rio de Janeiro, onde as inscrições já extrapolaram o número de vagas ofertadas (veja o quadro). ¿Estamos verificando um interesse maior a cada dia, muito em virtude das inserções em TV e rádio que o ministério vem fazendo para divulgar o programa. Além disso, há um esforço em trabalhar com os secretários de Educação para que eles ajudem na divulgação do projeto em seus estados¿, destaca Carlos Eduardo Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do MEC.

Nem todas as unidades da Federação se integraram ao plano ainda. ¿O DF e o Acre, por exemplo, informaram que não têm demanda para esta etapa inicial, de formação de professor sem licenciatura, mas há o interesse em formação continuada, de pós-graduação, quando abrirmos¿, explica o secretário. O Programa Nacional de Formação de Professores contará, em cinco etapas, de 2009 a 2011, com a participação de aproximadamente 90 universidades e instituições federais de educação. A meta é capacitar pelo menos 330 mil docentes.

Condições de trabalho Para Clélia Brandão Alvarenga, presidente do Conselho Nacional de Educação, várias razões podem explicar o desinteresse até agora. ¿Não sabemos ainda o motivo exato de o índice de inscrição estar tão baixo. Penso em algumas hipóteses, como falta de informação, de divulgação do projeto. Precisamos saber também se os estados implantaram o piso salarial dos professores¿, explica Clélia.

Na tentativa de incrementar as inscrições nesta reta final do prazo, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) começará uma campanha informal de divulgação país afora. ¿Está na pauta da nossa reunião com as diretorias estaduais a difusão de informações sobre o programa para que essa oportunidade entre nas escolas de todos os municípios, chegue aos professores lá na ponta¿, destaca Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime.

Para saber mais Ensino de qualidade

Lançado em maio deste ano, o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica tem como meta formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas em escolas públicas estaduais e municipais sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

O programa visa melhorar a qualidade do ensino básico público no Brasil, etapa em que lecionam cerca de 1,8 milhão de professores. Desses, aproximadamente 450 mil dão aulas com formação inadequada: têm apenas o magistério ou o ensino médio, são graduados em uma área, mas lecionam em outra ou têm graduação em nível de bacharelado (e não licenciatura, habilitação exigida de professores).

Docentes que estiverem em alguma das três situações descritas acima poderão ser beneficiados pelo programa. Na primeira etapa, que começará no segundo semestre deste ano, será ofertado o curso de formação inicial. Ou seja, só poderão se inscrever os professores que não têm graduação ainda. Eles farão a primeira licenciatura com carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdo e 400 horas de estágio supervisionado.

As outras opções de curso, para atender professores que são graduados em uma área, mas lecionam outra disciplina ou que têm apenas bacharelado, serão ofertadas a partir de 2010. Para se inscrever, basta entrar no site do Ministério da Educação (www.mec.gov.br) e cadastrar o currículo num banco de dados chamado Paulo Freire. O MEC orienta todos os professores a enviarem o documento, mesmo que não estejam interessados nas vagas ofertadas no momento. A ideia é que a plataforma Paulo Freire seja, para a educação básica, o que a plataforma Lattes representa na pós-graduação.