Título: Em busca da porta de saída
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 07/01/2011, O País, p. 3

Dilma lançará programa nos moldes do PAC para ampliar serviços além do Bolsa Família

Apresidente Dilma Rousseff fez ontem a primeira reunião interministerial para tratar de sua principal promessa de campanha, reafirmada no discurso de posse: uma política para acabar com a miséria no país. Embora ainda não tenha definida a forma como isso ocorrerá, foi estabelecido na reunião um plano geral de trabalho que prevê três frentes de atuação: inclusão produtiva dos mais pobres, ampliação da rede de serviços públicos e continuidade e aprofundamento do trabalho de transferência de renda. Ou seja, além de aperfeiçoar o sistema de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, o programa vai criar a chamada porta de saída para famílias beneficiadas, abrindo oportunidades de trabalho. Dilma quer um plano de gestão para essa área nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Hoje, o Bolsa Família oferece três programas de preparação dos beneficiários para o mercado de trabalho. A intenção do governo é ampliar essas ofertas e também garantir serviços públicos à população miserável.

- Não vamos atacar a agenda da extrema pobreza somente com transferência de renda. Ao contrário, nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, como saneamento, oferta de água, saúde, educação, qualificação profissional. É uma agenda focada na pauta de extrema pobreza, mas que conta com um conjunto de ofertas de ampliação de cidadania e oportunidade de emprego - disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, porta-voz da reunião entre Dilma e dez ministros.

"Não é o Fome Zero", diz ministra

Segundo ela, o plano que será desenvolvido terá metas, como o PAC, mas adiantou que não tem uma data definitiva para ter fim nem um nome de batismo. Está sendo chamado genericamente de Programa de Erradicação da Extrema Pobreza. Também não tem um orçamento específico previsto.

- Nós tiramos hoje (ontem), fundamentalmente, um modelo de gestão, como fizemos para o PAC, onde queremos ter metas claras, condições de monitoramento. Queremos prestar contas para a sociedade e para a imprensa sobre o monitoramento dessas metas - declarou a ministra.

Tereza Campello disse ainda que haverá um comitê gestor organizado pelo núcleo central do governo e coordenado por seu ministério:

- Vamos organizar essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais e no comitê gestor para organizar o desenho geral do programa e, logo que isso estiver organizado, vamos apresentar para a sociedade, para os governos estaduais e municipais, que são parceiros estratégicos para que a gente consiga avançar.

Ana Fonseca será a secretária-executiva do programa. Ela foi secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social. Deixou o cargo em novembro de 2004, por divergências com o então ministro Patrus Ananias, sobre as condicionalidades do Bolsa Família. Pesquisadora da Unicamp, foi uma das principais responsáveis pela formatação do programa no governo Lula.

Tereza Campello fez questão de dizer que o novo programa não será um Fome Zero, lançado logo no início do governo Lula, em 2003, e que acabou naufragando.

- Não é o Fome Zero. O conjunto de programas que já estamos fazendo continua. Mas não é uma soma de programas.

Ana Fonseca afirmou que os benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e o Bolsa Família continuarão normalmente, porque são leis.

- Não estamos apagando nada - disse. - Nós não discutimos recursos adicionais.

No Bolsa Família, o governo trabalha com a meta de incluir um milhão de famílias que estão na faixa de renda do programa, mas não têm filhos; comunidades indígenas; moradores de rua; quilombolas; e comunidades de fronteiras. Há uma verba extra de R$1 bilhão no orçamento deste ano para o Bolsa Família.

Participaram da reunião os titulares dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, do Planejamento, do Trabalho e Emprego, das Cidades, da Saúde e da Integração Nacional, a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na reunião, Dilma forneceu dados e acompanhou todas as informações com dois laptops posicionados à sua frente, inaugurando um estilo diferente do antecessor nas reuniões técnicas.