Título: Peluso nega pedido de libertação imediata de Battisti
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Fonte: O Globo, 07/01/2011, O País, p. 15

Decisão foi tomada em liminar. Caso vai para o plenário do STF

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou o pedido de libertação imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A decisão foi tomada em liminar e, por isso, tem caráter provisório. O processo foi encaminhado ao relator, ministro Gilmar Mendes, que deve submeter o caso ao plenário para o julgamento definitivo da situação de Battisti.

A Corte só volta à ativa em fevereiro. Até lá, são escassas as chances de libertação do italiano, apesar de o ex-presidente Lula ter negado a extradição de Battisti para a Itália e ter concedido a ele direito de viver em liberdade no Brasil.

Em despacho de três páginas, Peluso explicou que caberá ao plenário decidir o caso. E acrescentou a possibilidade de Gilmar reapreciar os pedidos, "se for o caso". Após Lula ter negado a extradição, em 31 de dezembro, a defesa de Battisti entrou com pedido de soltura do italiano. A defesa do governo da Itália, por sua vez, pediu ao STF para negar o benefício, pois caberia ao plenário definir a situação. Em fevereiro, o plenário vai examinar se a decisão de Lula está em conformidade com o tratado de extradição entre os dois países.