Título: Governo poderá subsidiar banda larga para população de baixa renda
Autor:
Fonte: O Globo, 08/01/2011, Economia, p. 27

BRASÍLIA. O governo não descarta subsidiar a tarifa de conexão à internet em alta velocidade para a baixa renda dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), afirmou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Não há decisão pela gratuidade do serviço para esta camada da população, excluída hoje digitalmente. De acordo com o ministro, a intenção, neste momento, é estabelecer apenas uma tarifa diferenciada.

- Não estamos discutindo gratuidades. Estamos pensando firmemente em ter uma tarifa diferenciada. Se precisar vamos ter de fazer isso (subsidiar). Mas não está tomada a decisão - disse Paulo Bernardo, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir o andamento do plano para adoção da banda larga.

Governo quer fechar acordo com empresas até abril

O PNBL, lançado em maio do ano passado e cuja implementação está atrasada, prevê que a conexão à banda larga custe entre R$30 e R$35 pela rede que servi-lo - que será formada por 30 mil quilômetros das fibras ópticas de Petrobras e Eletrobras, e mais a infraestrutura dos parceiros que se associarem. Estes podem ser as operadoras de telefonia, os provedores de internet regionais e as empresas de TV a cabo, entre outros.

A intenção do governo é conseguir fechar um acordo com os diversos segmentos até abril, para começar a colocar em prática o plano, em grande escala. Até dezembro, a previsão é contectar 1.163 cidades brasileiras. A Telebrás será a operadora da rede do PNBL.

Para garantir o preço competitivo, o ministro Paulo Bernardo espera que as empresas de telecomunicações disponham-se a investir na massificação do serviço, reduzindo suas próprias margens, e apostando no ganho com a larga escala.

Além disso, a União estuda desonerar tributos e negocia a redução do ICMS sobre banda larga com vários governadores.