Título: Pacto de segurança passa a ganhar forma
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 06/01/2011, O País, p. 4

Estados apresentarão propostas; ministro da Justiça inicia visitas pelo Rio

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que, a partir da próxima semana, começará uma rodada de reuniões com governadores para definir as linhas gerais de um novo pacto nacional sobre a segurança pública. As ideias recolhidas nesta primeira etapa serão apresentadas na reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores para tratar de segurança pública em fevereiro. Cardozo iniciará o périplo pelo Rio de Janeiro, onde estão sendo implantadas as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e outras experiências consideradas bem-sucedidas.

Cardozo pretende se reunir com o governador Sérgio Cabral e com o secretário de Segurança Mariano Beltrame, que se transformou numa referência nacional depois da reocupação do Complexo do Alemão, em novembro. O ministro deve fazer a viagem na companhia da nova secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Cardozo planeja também promover, antes da reunião conjunta com os governadores, um encontro com secretários de segurança.

- Isso para que, no começo de fevereiro, na reunião que a presidente Dilma pretende convocar com os governadores, o tema segurança já esteja bem alinhavado e resulte dessa reunião medidas concretas - disse Cardozo em entrevista ao programa "3 x 1", da TV Brasil.

Cardozo inclui no roteiro São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros estados. Para ele, desta vez a tentativa de acordo entre governo federal e governos estaduais funcionará porque o país tem metas e prazos específicos para cumprir em relação a dois grandes eventos internacionais: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo ele, autoridades federais, estaduais e municipais não vão querer expor o país a um vexame em âmbito mundial por conta de disputas políticas ou pessoais.

Ministro defende discussão sobre liberação de drogas

Durante a entrevista, Cardozo voltou a defender que a sociedade aprofunde a discussão sobre a liberação das drogas. Para ele, esse é um tema que precisa ser amadurecido. O ministro preferiu, no entanto, não se comprometer com nenhuma posição, pró ou contra a descriminalização do consumo de drogas.

- A liberação é uma questão que nós temos que debater com profundidade. Eu tenho algumas dúvidas sobre essa questão. Mas independente das dúvidas, o Estado não pode dar um passo adiante daquilo que a sociedade está preparada para receber. Posições muito vanguardistas são desastrosas - disse.

Cardozo também defendeu que militares que atuaram no Haiti possam ser incorporados à Força Nacional de Segurança.

O ministro disse que tem pressa em resolver estas e outras questões relacionadas à segurança porque o governo atual representa a continuidade do anterior. Em ritmo acelerado, nesses três primeiros dias de gestão, Cardozo já participou de três reuniões com a presidente Dilma, promoveu reuniões internas com os secretários e com o novo diretor da Polícia Federal, Leandro Coimbra. O ministro também já chamou um promotor de São Paulo para chefiar o Departamento Nacional Penitenciário. Para compor a equipe, só falta a escolha do secretário de Reforma do Judiciário. Cardozo já tem um nome, mas ainda não conversou com o escolhido, que está em viagem ao exterior.