Título: Passo atrás de Chávez
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 06/01/2011, O Mundo, p. 31

Pressionado por forte rejeição, presidente veta lei que limitaria autonomia universitária

¿ BUENOS AIRES

Para surpresa de muitos venezuelanos e, sobretudo, de seus opositores, o presidente Hugo Chávez vetou a polêmica Lei das Universidades aprovada pela Assembleia Nacional (AN) em dezembro, durante a maratona de sessões realizada pelos congressistas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que ontem finalizaram seus mandatos. Na véspera da posse dos novos deputados eleitos em setembro, o presidente assegurou que a lei questionada por estudantes, autoridades universitárias e especialistas do governo e da oposição era ¿impossível de ser aplicada¿ e convocou um ¿grande debate nacional¿ sobre o assunto.

¿ Decidi vetar a lei por muitos comentários ¿ explicou o presidente, que nas últimas semanas realizou uma série de consultas sobre o texto aprovado em dezembro pela antiga AN.

A lei foi votada junto com outros 19 projetos defendidos pelo chavismo, entre eles a Lei Habilitante que deu a Chávez o poder de governar por decreto durante os próximos 18 meses e limitou drasticamente a ação dos novos membros da AN. Ontem, foram empossados 98 congressistas do PSUV e 65 de partidos antichavistas, com mandatos até 2016, numa cerimônia que marcou o retorno da oposição ao Parlamento venezuelano, após o boicote realizado às eleições legislativas de 2005. A posse dos novos deputados foi transmitida por telões no centro de Caracas, onde se reuniram seguidores da oposição. Apesar de os partidos opositores terem conquistado 40% das cadeiras nas eleições, os principais cargos da AN ficaram em poder dos chavistas.

Segundo versões que circularam nos últimos dias em Caracas, até especialistas vinculados ao chavismo disseram ao presidente que a lei provocaria sérios conflitos no âmbito universitário.

O risco de uma nova onda de protestos comandada pelos estudantes ¿ que nos últimos anos se transformaram num dos setores mais fortes da oposição ¿ levou o presidente a recuar e pedir à nova AN que dê impulso ¿a uma comissão nacional da qual participem o governo e intelectuais, reitores, estudantes, trabalhadores, operários e comunidades¿.

¿ Porque a educação é um problema de todos ¿ justificou ele, dizendo que o veto mostra que seu governo é democrático e sabe escutar.

A lei vetada por Chávez estabelecia profundas mudanças nas universidades públicas e privadas do país, incluindo alterações nos planos de estudo e na distribuição dos recursos orçamentários. O texto aprovado pela antiga AN dava mais poder ao ministro da Educação e, em contrapartida, reduzia a margem de manobra das autoridades universitárias, além de eliminar o Conselho Nacional de Universidades, atualmente integrado por todas as universidades do país.

Ontem, o presidente da Federação de Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela (UCV), Diego Sharifker, afirmou que o veto do presidente ¿é a resposta correta à constante luta dos estudantes contra esse instrumento¿.

¿ Vamos continuar lutando e demonstrando que, quando a luta é séria e está em função de um objetivo, esse objetivo é alcançado ¿ declarou o líder universitário.

Na noite de 31 de dezembro, dezenas de estudantes da UCV realizaram uma vigília na sede da universidade, para exigir a anulação da lei vetada por Chávez anteontem. O protesto, somado a uma enxurrada de críticas por parte de dirigentes da oposição e também de especialistas vinculados ao Palácio Miraflores (sede do Executivo venezuelano) provocaram o recuo do presidente. Importantes reitores de universidades venezuelanas enviaram cartas ao líder bolivariano, explicando por que a lei devia ser vetada.

¿ Fomos ouvidos porque somos consequentes ¿ enfatizou Sharifker.

A atitude do presidente foi defendida até pelos deputados que votaram a lei vetada. Para o congressista do PSUV Earle Herrera, ¿não é a primeira vez que o presidente veta uma lei ou devolve uma lei à AN. Isso demonstra, apenas, que existe uma dialética entre a AN e o Poder Executivo Nacional¿.

Chávez também anunciou que não elevará o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em 2011, como informara em dezembro. De acordo com o presidente, ¿o preço do petróleo se recuperou bastante, e a economia venezuelana já entrou de novo no dinamismo crescente, portanto não vamos aumentar o IVA¿