Título: MST perderá o comando de setores do Incra
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 04/01/2011, O País, p. 11

Novo ministro de Desenvolvimento Agrário afirma que foco é tirar da extrema pobreza um milhão de famílias

BRASÍLIA. O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, prometeu ontem que não vai nomear pessoas ligadas a qualquer entidade para as superintendências do Incra. Logo que foi confirmado no cargo, ele enfrentou resistências na coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), que preferia o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) no ministério.

- Não há obstáculo à interlocução com os movimentos, pelo contrário. Agora, a nomeação de gestor é prerrogativa exclusiva do ministro, e assim o farei - avisou Florence.

No governo Lula, diversas superintendências do Incra foram ocupadas por pessoas indicadas pelo MST ou outros movimentos que defendem a ocupação de terras para fins de reforma agrária.

Sobre as ocupações do MST, Florence diz que não é seu papel apoiá-las ou não:

- Papel do governo é executar política pública. Respeitamos a autonomia dos movimentos e faremos a reforma agrária na forma da lei.

Para Florence, desapropriação não é o único meio de reduzir concentração de terras:

- O acesso à terra não se faz só com desapropriação. Há um programa de crédito fundiário no ministério, há o programa Amazônia Legal, que foi iniciado e já obteve êxito em 2010. Temos várias áreas de implementação de acesso e buscaremos incrementar todas elas.

Florence não quis se comprometer com uma das bandeiras de sua pasta no governo Lula: a revisão dos índices de produtividade de terras, usados para a reforma agrária. Em sua primeira entrevista, ele evitou entrar em polêmica sobre o tema, potencial ponto de atrito com os movimentos sociais; disse que só se posicionará após o governo adotar discurso único a respeito:

- A revisão dos indicadores, assim como outras providências para modernizar o rural brasileiro, é de interesse do país. Assim que o governo tiver nova posição sobre esse assunto, nós a tornaremos pública.

Os índices em vigor atualmente são de 1975 e definem os parâmetros para classificar uma propriedade como produtiva. Em 35 anos, a evolução técnica elevou as condições de produtividade no meio rural, o que, para o ex-ministro Guilherme Cassel, que ontem passou o cargo a Florence, justifica a revisão. Ele assinou portaria com novos indicadores e a remeteu em agosto de 2009 ao Ministério da Agricultura, que resiste em ratificá-la.

Mesmo dizendo-se ministro de continuidade, Florence disse que ainda debaterá o tema com Dilma:

- A presidente nem bem tomou posse. Não vou começar a polemizar publicamente.

Embora Florence fale em consenso, o titular da Agricultura, Wagner Rossi, já avisou que é contra as mudanças e defendeu a extinção dos índices. Questionado sobre o embate, o ministro do Desenvolvimento Agrário não polemizou.

Diante de um auditório lotado, Florence disse que o foco do governo será tirar da extrema pobreza 1 milhão de famílias que sobrevivem da agricultura familiar. Para isso, pretende integrar sua pasta com as demais, sobretudo a de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assumida por Tereza Campelo:

- Os números apontam que ainda temos 4,9 milhões de pessoas na extrema pobreza. A presidente Dilma acertou no combate à pobreza como prioridade.

Da cota do governador Jaques Wagner (PT-BA), que prestigiou a transmissão de cargo, Florence é deputado federal do PT e ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia.