Título: Mantega anuncia que corte no Orçamento deste ano será definitivo
Autor: Beck, Martha; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 12/01/2011, O País, p. 4

Antes, era feito contingenciamento; valor pode chegar a R$40 bilhões

BRASÍLIA. Para mostrar que o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff é para valer, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de afirmar ontem, após audiência com a presidente, que o corte que está sendo preparado no Orçamento da União de 2011 será definitivo. Isso significa que não será um contingenciamento - quando se seguram as despesas no início do ano para liberar posteriormente -, e sim encolha de gastos efetivamente. Os números ainda estão sendo fechados pela equipe econômica, mas o que se discute é que o valor pode variar entre R$32 bilhões e R$40 bilhões.

Em 2010, o governo contingenciou R$29,4 bilhões entre março e maio, mas depois iniciou a liberação de gastos. Geralmente, o aperto inicial é substituído pela frouxidão nas contas se o comportamento da arrecadação é satisfatório.

- A definição da redução de gastos no Orçamento vai demorar uma ou duas semanas porque o Orçamento está vindo para o sistema. O Ministério do Planejamento vai trazê-lo hoje (ontem) e vamos começar a trabalhar com cada ministério (os cortes). Então, não é uma coisa fácil. Não tem nenhum número definido. Mas não é para ser revertido. Vai ser uma redução definitiva de gastos até o final do ano - disse Mantega.

O que o governo quer é um ajuste que mostre responsabilidade fiscal e que seja capaz de ajudar no controle da inflação. Quanto mais o Estado gasta, mais aumenta a demanda na economia, pressiona os preços e dificulta o trabalho do Banco Central de manter o índice de inflação dentro da meta. Em 2010, a inflação medida pelo IPCA fechou o ano em 5,91%, sendo que o objetivo fixado pelo governo era de 4,5% - com dois pontos percentuais de variação para baixo ou para cima.

Segundo técnicos da área econômica, o Congresso incluiu no Orçamento emendas que chegaram a quase R$23 bilhões e que serão cortadas. Na verdade, o Orçamento foi aprovado pelo Congresso com R$25,3 bilhões a mais de despesas.

O problema é que um corte apenas nesse montante não significa uma redução significativa no Orçamento, pois essas emendas normalmente já são inchadas. É preciso fazer um corte na carne. É nesse valor que entra o enxugamento verdadeiro nos gastos públicos e que pode chegar a até mais R$20 bilhões, segundo os envolvidos na negociação - por esta conta, o corte total chegaria a R$40 bilhões.

A intenção é cortar, primeiro, as chamadas emendas parlamentares. Ao todo, elas somam R$20,7 bilhões. As emendas individuais chegam a R$7,7 bilhões; as de bancada, a R$9,8 bilhões; e as de comissões temáticas da Câmara e do Senado, a R$3,2 bilhões.

Geralmente, o governo só paga parte das emendas individuais. Mas agora deve formalizar como corte pelo menos os valores das emendas de bancada e de comissão, o que daria R$13 bilhões. Se decidir anunciar algum congelamento nos R$7,7 bilhões das emendas individuais, pode causar uma guerra política no Congresso.

Em 2010, o governo fez dois contingenciamentos no 1º semestre: o 1º de R$21,8 bilhões e o 2º de R$7,6 bilhões. Mas ao longo do ano, foram feitas liberações que somaram R$12,8 bilhões, sem contar com R$10 bilhões adicionais para créditos extraordinários.

Segundo aliados, a presidente Dilma começou agora a analisar o texto do Orçamento, já que todas as tabelas só serão entregues até sexta-feira. Diante disso, Dilma terá 15 dias úteis para sancionar o Orçamento.

Além de um corte real, a equipe econômica assumiu publicamente o compromisso de cumprir a meta cheia de superávit primário, que está fixada, pela 1ª vez em valores nominais: em R$117,8 bilhões, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa economizar para o pagamento de juros da dívida pública sem qualquer artifício contábil como, por exemplo, retirar da conta das despesas os investimentos do PAC.