Título: Em 2010, R$98 bilhões a mais de gastos
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 13/01/2011, O País, p. 3
Maior fatia da elevação de despesas no Orçamento foi com pessoal e custeio
BRASÍLIA. Em 2010, ano eleitoral em que a economia cresceu acima de 7%, os gastos do Orçamento aumentaram R$98,8 bilhões em relação a 2009, auge da crise econômica. E a maior fatia desse bolo, R$86 bilhões (87%), refere-se a despesas de pessoal e custeio. Os investimentos aumentaram R$12,8 bilhões ano passado, ficando com apenas 13% do total de aumento dos gastos. Os números fechados do Orçamento de 2010 tornam ainda mais frágeis os argumentos do governo de que o crescimento das despesas foi necessário para combater a crise na economia.
Embora tenham sido ampliados em decorrência do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos continuaram ocupando uma fatia muito pequena do Orçamento de 2010: apenas 5,5% das chamadas despesas primárias, já computados os restos a pagar - recursos de anos anteriores pagos no exercício. Passaram de R$32,2 bilhões em 2009 para R$45 bilhões em 2010, num conjunto de despesas primárias pagas de R$808,2 bilhões.
- Ainda que tenham aumentado, os investimentos cresceram sobre uma base pequena e o impacto anticíclico foi pequeno. Não cresceram mais porque não há espaço no Orçamento para ampliar esses gastos diante do aumento das demais despesas. A arrecadação é finita e o Estado vive de opções - observa o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.
Em 2010, R$579 bilhões para despesas de custeio
A fatia maior do aumento de gastos em 2010 foi para fazer frente às chamadas despesas correntes (pessoal e custeio da máquina), mais relacionadas a compromissos assumidos pelo governo com entidades sindicais - como o aumento real do salário mínimo e a política de recomposição salarial dos funcionários públicos - do que com medidas para combater os efeitos da crise financeira global.
As despesas de custeio, que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública, foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de despesas no ano eleitoral. Dos R$98,8 bilhões de aumento total, R$69 bilhões foram para cobrir essas despesas de custeio, 70% do total. Em 2009, os gastos de custeio chegavam a R$510,8 bilhões e passaram para R$579,8 bilhões no ano passado.
Já as despesas com pessoal cresceram R$17 bilhões entre 2009 e 2010. Passaram de R$166,4 bilhões para R$183,4 bilhões com o impacto da reestruturação das carreiras e aumentos concedidos ao funcionalismo e do crescimento da máquina pública.
O boletim de pessoal editado pelo Ministério do Planejamento mostra que, até outubro de 2010, foram incorporados ao Executivo mais 15.414 funcionários civis em relação ao quadro de dezembro de 2009. Nesse período, o número de funcionários ativos passou de 552.893 para 568.307. Também aumentaram os cargos comissionados. Mais 3.923, segundo o boletim de pessoal, passando o total de 81.564, em dezembro de 2009, para 85.487 em outubro passado, último registro disponível.
O que mais pesou no aumento das despesas de custeio foram os gastos com aposentadorias, pensões e outras despesas vinculadas ao salário mínimo, como os benefícios concedidos a idosos e deficientes. As despesas com aposentadorias passaram de R$146,2 bilhões em 2009 para R$163,8 bilhões em 2010, um incremento de R$17,6 bilhões decorrente do impacto do aumento do salário mínimo, que no ano passado foi reajustado em 9,6%, assegurando aos aposentados um ganho real.
Despesas com pensões e com idosos cresceram
As despesas com pensões - também expressivas no conjunto de gastos correntes- cresceram R$7,2 bilhões, passando de R$54,7 bilhões para R$61,9 bilhões. Os gastos com os benefícios pagos a idosos e deficientes pularam de R$18,7 bilhões em 2009 para R$22,2 bilhões no ano passado, mais R$3,5 bilhões.
Esse conjunto de gastos vinculado ao salário mínimo tem um peso muito expressivo nas despesas de custeio do governo. Por isso, passada a eleição, o governo resiste à pressão do Congresso para elevar o mínimo este ano acima da inflação.
No ano passado, outros gastos com a máquina pública também tiveram aumentos expressivos, embora o impacto no conjunto das despesas seja pequeno. As despesas com auxílio-alimentação, por exemplo, passaram de R$1,9 milhão para R$3,2 bilhões, um crescimento de 68%.
As despesas com contratação por tempo determinado também tiveram um crescimento muito relevante, de 223%, passando de R$360,3 milhões em 2009 para R$1,165 bilhão no ano passado; mas, nesse caso, pesaram as contratações feitas pelo IBGE para o Censo de 2010.
As despesas do Orçamento de 2009 e de 2010 foram levantadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela equipe da ONG Contas Abertas. No detalhamento dos gastos, foi usado o conceito de despesa executada, único disponível no sistema, que mostra - da mesma forma que o conceito de valores pagos - a evolução dos gastos do governo.