Título: Máquina foi inchada até com serviços terceirizados
Autor:
Fonte: O Globo, 16/01/2011, O País, p. 3

Na gestão Lula, essas despesas subiram muito acima da inflação Regina Alvarez

Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 82.749 funcionários civis foram incorporados à máquina do governo federal. Um balanço das contratações nos últimos oito anos, a partir de informações do Ministério do Planejamento, dá a dimensão do crescimento da máquina pública no governo passado, que teve como efeito colateral um aumento expressivo dos gastos com serviços terceirizados como copa e cozinha, limpeza, conservação e vigilância ostensiva. As despesas do Orçamento com esses serviços, necessários para manter a máquina em funcionamento, cresceram muito acima da inflação no período. Nos serviços de copa e cozinha, o aumento real chegou a 245%.

Os números de funcionários estão atualizados até novembro de 2010, mas não devem alterar substancialmente o saldo líquido de contratações do governo Lula. Os funcionários civis do Executivo na ativa passaram de 485.741 em dezembro de 2002 para 568.490 em novembro passado.

Em números absolutos, a maioria das contratações foi feita na área de educação: 49.286. Isso decorre da criação de universidades públicas e escolas técnicas, mas, relativamente à máquina herdada do governo Fernando Henrique Cardoso, o maior aumento ocorreu na Advogacia Geral da União (AGU), cujo quadro cresceu 334%, passando de 1.683 em 2002 para 7.820 em 2010.

Na Presidência, aumento de 148%

A Presidência da República aparece em segundo lugar no ranking dos órgãos do governo em que o quadro de funcionários mais cresceu. O número de servidores passou de 3.147 para 7.820 funcionários. Um aumento de 148%. Nesse caso, pesou o fato de a Presidência ter incorporado alguns órgãos que estavam em outros ministérios no governo passado, como é o caso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No caso de serviços terceirizados, a despesa que mais aumentou foi relativa a serviços de copa e cozinha: 245% acima da inflação acumulada nos últimos oito anos, que foi de 60%, se medida pelo IPCA. Esses gastos consumiam R$36,2 milhões dos cofres públicos em 2002, e, no ano passado, já custavam R$124,9 milhões.

Já os gastos com serviços de limpeza e conservação cresceram 102,7% no mesmo período, já descontada a inflação. Passaram de R$665,6 milhões, em 2002 para R$1,349 bilhão, em 2010. Os serviços de vigilância ostensiva pularam de R$649,216 milhões em 2002 para R$1,416 bi em 2010, aumento real de 118,2%.

No governo federal, esses serviços são realizados por funcionários sem vínculo com o setor público. Eles são contratados por empresas privadas, mas a contratação é considerada legal pelos órgãos de controle externo, que também aceitam a terceirização na área de informática.

Despesas com outros serviços executados por funcionários sem vínculo também cresceram acima da inflação no governo Lula, mas em percentual menor, se comparado àqueles diretamente ligados à manutenção da estrutura física da máquina pública. No caso dos serviços de consultoria, por exemplo, as despesas passaram de R$181,606 milhões, em 2002, para R$225,610 milhões, em 2010, um aumento de 24,2%, já descontada a inflação do período.

Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton da Costa defende as contratações dos últimos oito anos, argumentando que, para prestar bons serviços, a máquina pública precisa ser equipada.

- Para melhorar o serviço público tem que contratar, capacitar, treinar. Não são gastos, são investimentos para melhorar os serviços prestados ao cidadão - afirma Costa.

É exagerado, diz sindicalista

Já em relação aos gastos com serviços terceirizados, que aumentaram substancialmente durante o governo Lula, o sindicalista faz críticas:

- É um gasto exagerado com retorno que não condiz. Termina-se utilizando dinheiro público para enriquecer empresas privadas. E o governo muitas vezes ainda dribla o TCU, usando o funcionário para serviços burocráticos.

O Ministério do Planejamento não comentou o aumento da máquina pública e contestou os gastos com serviços terceirizados. A assessoria informou que um levantamento preliminar feito pela área técnica chegou a outros números, que não foram divulgados. Segundo a assessoria, o levantamento será concluído e disponibilizado amanhã.