Título: Cafezinho não pode faltar
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 23/07/2009, Política, p. 7

Casa dispensa licitação e faz contratos emergenciais para suprir setores como copa e cozinha, desfalcados desde a saída da Capital

"Resisti tudo o que pude, mas não dava para esperar o fim das licitações para retomar os serviços. Ainda mais correndo o risco de chegarmos ao final do recesso sem esses funcionários¿ Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro-secretário da Câmara

A falência da empresa terceirizada Capital causou um imbróglio na Câmara dos Deputados. Depois de repassar os salários diretamente para os funcionários durante dois meses, a Casa foi pega de surpresa no último dia 10 com o fechamento definitivo da empresa. Há uma semana, está sem os serviços dos setores de copa, cozinha, informática, técnico de TV e recepcionista. Para tentar contornar o problema antes do fim do recesso parlamentar, a Câmara vai fechar até amanhã nove contratos emergenciais com duração de 180 dias. A decisão caminha na contramão do que sinalizava o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), que há duas semanas disse que a ideia era evitar contratos em caráter de emergência e dar preferência aos vencedores dos pregões eletrônicos. ¿Resisti tudo o que pude, mas não dava para esperar o fim das licitações para retomar os serviços. Ainda mais correndo o risco de chegarmos ao final do recesso sem esses funcionários¿, disse.

Guerra mudou de posição na semana passada, depois que faltaram funcionários até para servir cafezinho durante a movimentada semana de encerramento do semestre legislativo. Sem copeiros e garçons, a saída foi desviar de função alguns funcionários da limpeza contratados pela empresa Adservis para servir à presidência. Nos outros gabinetes, os próprios funcionários se revezavam nas máquinas de café. Para evitar que a situação se prolongasse até o início de agosto, quando as atividades parlamentares serão retomadas, o primeiro-secretário autorizou a celebração dos contratos emergenciais com as concorrentes que apresentaram os menores preços para o pregão. A Direção-Geral da Casa acredita que até a próxima semana os acordos sejam assinados e os serviços, normalizados.

Aumento de 8% De acordo com as propostas apresentadas, os custos com os serviços que eram de competência da Capital devem aumentar até 8%. A Câmara repassava pouco mais de R$ 42 milhões por ano à empresa falida. ¿São reajustes pequenos, considerando que as contratações em vigor já duravam mais de dois anos¿, afirmou Guerra. ¿O importante é ressaltar que os contratos emergenciais vão seguir esses percentuais. Geralmente, esse tipo de contratação de última hora aumenta em 30% o valor em relação à quantia fechada no pregão. Conseguimos segurar os mesmos preços, apesar da urgência¿, completou.

Os problemas com a Capital tiveram início em abril, depois da morte do dono da empresa, Wilson Lemos. A família não quis manter os contratos e decidiu fechar o negócio. Em conversa preliminar com a Câmara, a promessa do advogado da empresa era de que os serviços seriam prestados até 31 de julho. No último dia 7, entretanto, os herdeiros mudaram de ideia e informaram que fechariam as portas no dia 10. Com alguns pregões em andamento e nenhum concluído, a Casa optou por suspender os trabalhos dos cerca de 1.300 funcionários e começou a programar os contratos emergenciais.

E EU COM ISSO

Contratos emergenciais requerem atenção especial. Geralmente é por meio deles que acontecem as negociações informais e sobrepreços nos serviços contratados pela administração pública e pagos com dinheiro do contribuinte. Acordos com terceirizados não são vistos com bons olhos pelo Ministério Público do Trabalho, já que são firmados sem concurso público. Nesses contratos da Câmara, por exemplo, os serviços de informática e de técnicos de rádio e TV poderiam ser prestados por servidores concursados, o que daria a qualquer interessado chances iguais de disputar vaga no serviço público.