Título: Sete prefeitos são presos acusados de desviar R$20 bi de Saúde e Educação
Autor: Ribeiro , Efrém
Fonte: O Globo, 20/01/2011, O País, p. 4

TERESINA. A Polícia Federal do Piauí prendeu ontem sete prefeitos e dois ex-prefeitos do interior do Piauí e o presidente do Instituto de Assistência e Extensão Rural (Emater) do governo do estado, Francisco Donato de Araújo, o Chico Filho. Todos são acusados de desvio de cerca de R$20 milhões de recursos para a compra de medicamentos, além de merenda e material escolar.

O dinheiro era do do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundeb). Os prefeitos teriam usado notas frias para simular compras de produtos.

A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 325 agentes da Polícia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários, lobistas, secretários de Saúde e Educação. Foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão em 12 municípios.

Documentos e computadores são apreendidos

Foram presos os prefeitos de Uruçuí, Valdir Soares da Costa (PT); de Landri Sales, Joedison Alves Rodrigues (PTB); de Caracol, Isael Macedo Neto (PTB); de Eliseu Martins, Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB); de Ribeira do Piauí, Jorge de Araújo Costa (PTB); de Miguel Leão, Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB); e de Porto, Domingos Barcelar de Carvalho (PMDB).

Foram apreendidos documentos, computadores, carros e notas fiscais frias nas cidades de Landri Sales, Marcos Parente, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Caracol, Eliseu Martins, Ribeira do Piauí, Porto, Amarante, Miguel Leão, Floriano e Teresina.

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Janderlyer Gomes, afirmou que 70% dos recursos desviados são do SUS destinados à compra de medicamentos:

- A maior parte dos recursos desviados é originado do Ministério da Saúde para a compra de medicamentos e material hospitalar. São recursos destinados a atender crianças, doentes e pessoas pobres.

O superintendente da PF do Piauí, Marcos Antônio Farias, disse que o esquema do desvio dos recursos públicos era feito a partir de empresas e escritórios de contabilidade especializados em fornecer notas fiscais frias. Por isso, a operação foi batizada de Geleira.

Ele informou que foram feitos saques dos recursos federais das contas vinculadas dos programas, saques do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fraudes nas licitações para compras e fraudes nas prestações de contas do dinheiro liberado pelo governo federal.

Janderlyer Gomes informou que os recursos federais foram desviados a partir da formação de um grupo, em 2008, que constituía empresas fantasmas e vendia as notas fiscais frias. A Polícia Federal começou a investigar o grupo pensando ser direcionado à sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas percebeu que os prefeitos compravam as notas fiscais de empresas fantasmas para montar seus processos de prestação de contas.

Quando os gestores passaram a ser investigados, foram descobertos os saques nas agências bancárias pelos prefeitos de recursos federais para pagar agiotas, que tinham emprestado dinheiro para eles fazerem as campanhas eleitorais.

Escritórios de advocacia e contabilidade eram especializados em preparar as licitações fraudulentas de compra de produtos, o que resultava em superfaturamento. A PF está investigando a lavagem do dinheiro desviado e pretende identificar os imóveis e carros comprados pelos prefeitos, advogados, contadores, secretários municipais e auxiliares.

MP investiga fraudes em metade das prefeituras do PI

O procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, disse que o Ministério Público apura desvio de recursos públicos federais em 122 das 244 prefeituras do estado e a Procuradoria Geral da República, em Brasília, investiga mais prefeituras piauienses envolvendo os prefeitos em exercício, que têm foro privilegiado.

A investigação apurou que em apenas três prefeituras, as de Landri Sales, Uruçuí e Eliseu Martin, o desvio foi de R$5 milhões.

Os prefeitos, ex-prefeitos e demais presos na operação serão encaminhados para centros de reclusão de Teresina. Os presos foram indiciados por falsidade ideológica, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, constituição de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais frias, apropriação de recursos públicos federais, municipais, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.