Título: Abrir portas de saída
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Fonte: O Globo, 21/01/2011, Opinião, p. 6

TEMA EM DISCUSSÃO: Bolsa Família

A economia brasileira gerou no ano passado mais de dois milhões de empregos formais, e a previsão do Ministério do Trabalho é que esse recorde será quebrado novamente, em 2011. O país tem condições de manter um razoável ritmo de crescimento nos próximos anos, e já não são poucos os setores que manifestam preocupação com falta de mão de obra com alguma qualificação.

Em face dessa demanda potencial, o ensino técnico profissional ganhou novo impulso, e muitos jovens voltaram a se interessar pela universidade. No entanto, as oportunidades já se fazem presentes, daí a importância dos cursos de formação profissional de curta duração. O programa criado para a cadeia produtiva do setor de petróleo (Promimp), por exemplo, este ano contará com mais 20 mil alunos, do nível básico ao superior. Só no Rio de Janeiro, a Faetec está abrindo 110 mil vagas em vários tipos de cursos profissionalizantes.

Tal conjuntura é muito favorável ao avanço das iniciativas sociais que visam à redução da pobreza e à eliminação da miséria. Como bem frisou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, é hora de se criar mais portas de saída para os beneficiários do Bolsa Família. Ainda que este programa, de suplementação de renda familiar tenha outros aspectos sociais relevantes - como a exigência de frequência regular dos filhos matriculados no ensino básico, que precisam estar também com suas carteiras de vacinação em dia -, o ideal é que todos consigam viver razoavelmente às próprias custas, sem necessidade de auxílio financeiro governamental.

O esforço para se reduzir a pobreza certamente envolve várias frentes, como a educação, a saúde, a melhora das condições de moradia, o acesso a serviços públicos e à informação, além da abertura de oportunidades de emprego e geração de renda. O auxílio financeiro do Bolsa Família, assim como o seguro desemprego, só faz sentido como benefício temporário, com objetivo de tirar da penúria mães e pais que não possuem renda suficiente para alimentar a si próprios e a seus filhos em idade escolar. É um programa social que se justifica pelo contraste entre o estágio de desenvolvimento econômico alcançado pelo Brasil e o quadro de exclusão ainda existente.

Mas este cenário já vem se alterando, em grande parte devido à dinâmica da economia brasileira. É bem provável que o país consiga sustentar um satisfatório ritmo de crescimento, com inflação relativamente baixa nos próximos anos. Como há largo espaço para se acumular ganhos de produtividade, e as taxas de desemprego estão em queda, a tendência é que os salários se elevem naturalmente, valorizando, em especial, profissionais que se qualificarem.

Se não houver então portas de saída para o Bolsa Família, em vez de ser uma alavanca de ascensão social o programa correrá o sério risco de se tornar parasitário. Em um país populoso como o Brasil, sempre haverá pessoas que necessitarão de algum tipo de assistência social, mas provavelmente constituirão uma minoria, que não precisará ser atendida por um programa massificado, como o Bolsa Família.

A ministra Tereza Campello, em suas primeiras declarações, mostrou estar sensível a essa questão crucial. Do governo Dilma agora se espera iniciativas práticas na direção das portas de saída.