Título: Dilma: ordem é fazer PAC-2 'com menos suor
Autor: Damé, Luiza ; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 21/01/2011, O País, p. 9

Na primeira reunião com o grupo de infraestrutura, presidente cobra simplificação e rapidez de execução das obras

Na estreia do novo modelo de organização do governo, a presidente Dilma Rousseff cobrou mais rapidez e simplificação dos procedimentos para execução das obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). A ordem é aperfeiçoar mais, para fazer "um PAC-2 com menos suor" do que o PAC-1. Dilma participou ontem da primeira reunião do grupo de infraestrutura, que reúne 18 ministros e presidentes de estatais e bancos públicos envolvidos na execução e financiamento do PAC. Em discurso de meia hora, Dilma voltou ao tempo de ministra da Casa Civil e fez um balanço do PAC-1, destacando o modelo de monitoramento dos projetos.

- A presidenta estabeleceu as linhas gerais do trabalho, fez uma reflexão sobre o funcionamento do PAC, os excelentes resultados que a gente obteve, com 82% de execução. Ela fez um vale a pena ver de novo, podemos dizer, fazendo um relato de como foi a experiência, qual o legado do PAC-1 e quais experiências devemos usar para fazer do PAC-2 melhor ainda do que o 1 - disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora de infraestrutura.

O PAC-2 prevê investimento de R$955 bilhões até 2014. Segundo Miriam, os projetos do PAC, dentro do possível, serão preservados do corte no Orçamento da União, que deverá ser anunciado em fevereiro e deve passar dos R$30 bilhões:

- A última coisa que será cortada será o PAC, exatamente porque investimento é fundamental para o crescimento do país. Ainda não temos o tamanho do contingenciamento. Isso é o que vai definir se haverá ou não contingenciamento no PAC.

Na reunião ministerial da semana passada, Dilma dividiu o governo em quatro grupos: infraestrutura, erradicação da miséria, desenvolvimento econômico e direitos da cidadania. O de infraestrutura, além dos ministérios envolvidos nas obras do PAC, reúne também as pastas com participação indireta no programa, como a AGU. Dilma pretende participar das reuniões dos quatro grupos, ou fóruns.

- A presidente fez uma fala de meia hora dizendo a todos os ministros da importância do fórum para o governo e mais especificamente para o trabalho do PAC nos próximos quatro anos. Também falou da importância do investimento para garantir o crescimento continuado de 5,9% - contou a ministra.

Segundo Miriam, tanto o setor público como o privado precisam reaprender a fazer obras de infraestrutura. A lição de casa passada aos ministros foi: revisar as obras do PAC de sua área e identificar onde podem ser cortados procedimentos:

Miriam disse que algumas etapas dos procedimentos burocráticos foram superadas. Agora, alguns órgãos também estão simplificando o processo de repasse de recursos para estados e municípios ou de pagamento das obras. No DNIT, por exemplo, o prazo entre a análise das medições e o pagamento foi reduzido de dois meses e meio para 20 dias, o que acaba barateando a obra. A Caixa, segundo a ministra, também não gasta mais 45 dias entre a medição da obra e o pagamento.