Título: Guantánamo: novos casos a caminho
Autor: Fernanda Godoy
Fonte: O Globo, 21/01/2011, O Mundo, p. 24

O governo de Barack Obama prepara-se para aumentar o uso de comissões militares para julgar presos de Guantánamo, num reconhecimento de que a prisão em Cuba continua operante, depois que o Congresso impôs novos obstáculos para fechar o local. É esperado que o secretário da Defesa, Robert Gates, suspenda em breve uma ordem que bloqueia a abertura de novos casos contra prisioneiros de Guantánamo, que ele mesmo impôs no dia da posse do presidente. Isso abriria caminho para que magistrados, pela primeira vez no governo Obama, possam abrir novos processos contra os presos de Guantánamo.

Como candidato, Obama criticou o governo Bush por seus tribunais. Mas após assumir o poder, ele apoiou um sistema em que levaria alguns casos a tribunais militares, e outros, a júris civis. Ele também pressionou pelo fechamento da prisão de Guantánamo. Mas, no mês passado, o Congresso tornou muito mais difícil levar presos de Guantánamo aos EUA, mesmo para julgamentos em cortes civis federais. Isso pôs fim à proposta do governo de levar os detentos para uma prisão em Illinois e de julgar alguns deles em tribunais comuns.

Alguns prisioneiros já foram designados pelo Departamento de Justiça para serem levados a julgamento diante de uma comissão militar, inclusive Abd al-Rahim al-Nashiri, um saudita acusado de planejar o ataque a bomba ao destróier USS Cole, no Iêmen, em 2000. A preparação para esses julgamentos ¿ incluindo a circulação de novas regras para conduzi-los ¿ foi confirmada por funcionários do governo.

Com os ventos políticos atualmente contra mais julgamentos civis para os prisioneiros de Guantánamo, os planos de impulsionar novos processos em comissões militares podem prenunciar o destino de muitos dos detentos restantes: julgamentos em Cuba por crimes de guerra diante de uma lista de jurados militares. Nashiri é um bom exemplo disso. O vice-almirante Bruce MacDonald, da Marinha, que supervisiona as comissões militares, pode permitir que promotores peçam a pena de morte contra ele ¿ o que resultaria na primeira sentença capital desse sistema. O bombardeio do USS Cole matou 17 marinheiros.