Título: Anastasia defende sigilo sobre aposentadorias
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 22/01/2011, O País, p. 12

Lei estadual proíbe a divulgação de valores de benefícios; governador mineiro não confirma se pretende mudar a legislação

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, defendeu ontem o cumprimento da regra de seu estado, que não divulga a lista nem os valores de pensões e aposentadorias pagas a ex-governadores e viúvas. Minas é um dos poucos estados que não divulgam a lista. Segundo Anastasia, há uma lei que proíbe o estado de tornar público o documento:

- Há uma lei estadual que determina que qualquer tipo de notícia sobre vencimentos e benefícios tem de ser (divulgada) por solicitação ou com autorização do interessado. Então, nós cumprimos a norma.

Ao ser perguntado se não estaria faltando transparência ao governo mineiro neste caso, sobretudo pelo fato de ser administrado pelo PSDB, que cobra transparência do governo federal, Anastasia não quis dizer se pretende mudar a lei.

- Sou professor de Direito e, como tal, tenho de cumprir as leis. Enquanto a lei estadual tiver essa determinação, ficamos numa situação muito delicada quando os governantes começarem a descumprir as leis. A questão da informação, basta haver manifestação do interessado que nós vamos divulgar isso.

Para ele, embora a discussão do pagamento de pensão a ex-governadores seja relevante, também é importante a população saber que o governador de Minas ganha pouco:

- Acho que tem de fazer a comparação de quanto ganha o governador de Minas, R$10,5 mil, em relação aos outros - sugeriu Anastasia.

Anastasia reuniu-se ontem com a presidente Dilma Rousseff e deixou claro que a oposição ao governo da petista será mesmo feita pelos parlamentares tucanos no Congresso. Os governadores do partido não vão agir dessa maneira.

Primeiro governador a ter audiência oficial com Dilma, Anastasia convidou a presidente para ser a principal oradora da tradicional Semana da Inconfidência, cujo ápice ocorre em 21 de abril, Dia de Tiradentes, em Ouro Preto. Dilma aceitou, segundo Anastasia. Em contrapartida, ela também fez um gesto de simpatia aos mineiros, dizendo que poderá criar em Minas um escritório da Presidência nos moldes do existente em São Paulo.