Título: Retirada de casas ameaçadas parou na justiça
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 22/01/2011, Rio, p. 14

O bairro do Caleme, um dos mais atingidos pelo temporal que devastou Teresópolis, já tinha sido alvo de uma ação civil pública ¿ ajuizada em 2008 pelo Ministério Público ¿ para demolir construções irregulares em áreas de risco. A ação, entretanto, ainda não foi analisada pela Justiça.

¿ A liminar da natureza veio mais rápido do que a da Justiça ¿ lamentou a promotora Anaiza Malhardes, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Teresópolis.

No Caleme havia três tipos de construções irregulares, segundo a promotora. Uma parte do bairro foi ocupada por um loteamento clandestino, vendido por uma imobiliária da cidade. Outra parte era uma favela.

¿ Uma terceira área foi desapropriada pela prefeitura na década de 90, na gestão de Mario Tricano, para a construção de casas populares. Ironicamente, as pessoas que foram assentadas ali haviam sido retiradas de uma outra área de risco ¿ explicou Anaiza.

Atualmente há cerca de 20 inquéritos abertos para investigar denúncias de ocupações em áreas de risco ou de preservação ambiental no município, que teriam sido incentivadas pela prefeitura, por vereadores e pela iniciativa privada.

¿ Em 1992, o MP moveu uma ação para demolir lojas construídos irregularmente na cabeceira de um rio, perto da Ponte do Imbuí. A sentença em primeira instância saiu em 2009, 17 anos depois. A Defensoria Pública recorreu e o processo está no Tribunal de Justiça. Só que agora não precisamos mais demolir. A chuva já se encarregou disso ¿ ironizou a promotora.

Procurado, Tricano, que governou Teresópolis três vezes entre 1988 e 2004, não foi localizado.