Título: BNDES dará R$400 milhões para áreas afetadas
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 22/01/2011, Rio, p. 14

Micro e pequenos empresários afetados pelas chuvas que devastaram a Região Serrana serão beneficiados pelo Programa Emergencial de Reconstrução (PER-RJ), do BNDES, que destinará R$400 milhões aos empreendedores. O objetivo da medida, anunciada ontem, é oferecer crédito facilitado, evitando burocracias, para quem atua em áreas como agricultura, pecuária, turismo, gastronomia e confecção. Cerca de mil produtores do setor têxtil tiveram suas empresas destruídas, segundo o estado. A intenção é conceder o crédito em até 24 horas.

Benefícios vão valer até 31 de dezembro deste ano

Ontem, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, informou que o Rio de Janeiro receberá R$100 milhões da verba de R$780 milhões liberada pela presidente Dilma Rousseff para os estados afetados pelas chuvas. Do total, R$30 milhões vão para a recuperação das cidades serranas. Pezão, que está coordenando em Friburgo os trabalhos de reconstrução, disse que não é possível calcular ainda quanto será necessário para reerguer os municípios. O dinheiro disponível, segundo ele, será usado nas obras de emergência, mas haverá necessidade de novas fontes de recursos.

No caso do PER-RJ, os recursos serão destinados à recuperação econômica dos municípios. Ele foi criado a partir de uma articulação do BNDES com o Ministério da Integração Nacional e o governo do estado. Ontem, o banco também anunciou o lançamento do Programa Especial de Refinanciamento a Empresas e Municípios (Refin-RJ), para prestações vencidas a partir da decretação do estado de calamidade. Os dois benefícios, que terão vigência até 31 de dezembro, foram anunciados depois de uma reunião que contou com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do governador Sérgio Cabral e de Pezão.

De acordo com Coutinho, micro e pequenos empresários com dificuldade de acumular capital terão prazo de dez anos para pagamento da dívida, com juros fixos de 5,5% ao ano e dois anos de carência. O PER-RJ tem condições semelhantes às do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A diferença é que, além de máquinas e equipamentos, ele financiará obras de construção civil e capital de giro. A medida segue o molde utilizado na reconstrução dos municípios de Pernambuco e Alagoas atingidos pelas chuvas em 2010.

¿ É um processo rápido de concessão de crédito. Já temos a cooperação do Banco do Brasil, que fará a operação do crédito, e agora estamos em contato com a Caixa Econômica Federal, para ser parceira também ¿ disse Coutinho.

O presidente do BNDES ressaltou que o objetivo é incluir até pequenos produtores rurais ou microempresas não formalizadas e sem acesso ao mercado financeiro:

¿ Essa linha foi um sucesso no Nordeste, e muitos tiveram a oportunidade de acessar pela primeira vez créditos oficiais.

No caso do Refin-RJ, as empresas da região terão garantido o refinanciamento de todas as prestações devidas nos próximos 12 meses, em um refinanciamento de 48 meses, com 12 de carência. De acordo com o BNDES, outros programas do banco, já existentes, poderão ser oferecidos ao estado para garantir a recuperação da região.

¿ Temos que sentar e analisar ponto a ponto. Hoje o Rio tem espaço para captar crédito junto ao BNDES, se for necessário ¿ disse Cabral.

Técnicos do TCU fiscalizam aplicação dos recursos

Ontem, o vice-governador do Rio ressaltou a importância de, aos poucos, a vida nas cidades serranas começar a voltar ao normal.

¿ Todas as estradas já estão dando acesso à região. Os comerciantes que estão de portas abertas precisam desse movimento.

Durante o anúncio dos programas, ontem, o ministro da Integração falou ainda sobre a necessidade de redefinir o papel da Defesa Civil nacional. Segundo ele, técnicos do Tribunal de Contas da União estão no ministério, a seu pedido, para acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos destinados à Região Serrana.

¿ Evidentemente que a Defesa Civil precisa ser reestruturada. Menos de 500 municípios têm isso organizado. A Universidade Federal de Santa Catarina está elaborando um atlas com as áreas de risco do Brasil, que deve ser lançado entre maio e junho deste ano.