Título: União quer integrar ações de apoio a menores atingidos por catástrofes
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 22/01/2011, Rio, p. 14

O governo federal pretende estabelecer normas para atendimento a crianças e adolescentes atingidos por catástrofes para evitar adoções ilegais. A decisão foi tomada ontem durante reunião da presidente Dilma Rousseff com as ministras de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; e Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A presidente criou um grupo de trabalho interministerial, com representantes de oito pastas, que vai definir ações padronizadas para situações de calamidade envolvendo crianças e adolescentes que perderam os pais. O grupo, integrado pela Secretarias de Direitos Humanos, pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Justiça, da Educação, da Integração Nacional e da Defesa, se reuniu ontem pela primeira vez. A ministra Maria do Rosário disse que o protocolo vai balizar as ações de proteção a crianças e adolescentes em caso de catástrofes:

¿ É preciso que o Brasil esteja preparado na sua infraestrutura, nas questões de moradia, pontes, estradas, mas também no atendimento humano, na abrigagem.

`Falar primeiro em adoção é um equívoco¿, diz ministra

Segundo a ministra, o pronto restabelecimento do funcionamento das instituições públicas, especialmente das escolas, é importante para garantir o atendimento a crianças e adoelescentes. No caso do Rio, Maria do Rosário disse que foram criados comitês de emergência na Região Serrana, com representantes dos governos estadual e federal, do Ministério Público, do Judiciário e do conselho tutelar. O objetivo é identificar crianças e adolescentes em situação de emergência, além de um familiar adulto que assuma a responsabilidade por eles.

¿ Seria um equívoco falarmos primeiro em adoção. Essas crianças têm direito de estarem protegidas e que sejam identificados familiares. Em Teresópolis as mais de 2,9 mil crianças têm algum adulto da sua família acompanhando. Só encontramos quatro crianças que não tem nenhum familiar, em Nova Friburgo ¿ afirmou.

A ministra disse que o Judiciário e o MP estão atentos para evitar adoção ilegal. Segundo ela, quando não há um familiar para se responsabilizar pelos menores , a prioridade são as famílias acolhedoras, mas há ainda instituições de atendimento a órfãos e a adoção.

¿ O que aconteceu no Haiti, com todo o respeito, não acontecerá no Brasil. Todas as crianças estão sendo identificadas. O Estado brasileiro está cuidando das crianças e garantindo que os familiares possam cuidar delas.